Torna pública a rede de vinculação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo (elencados em anexo) de ensino artístico especializado de música, para o ano lectivo 2008-2009.

Despacho 4334/2010

Considerando o teor do despacho, interno, do Sr. Secretário de Estado da Educação, de 08.05.14, que determina ser da competência dos Srs. Directores Regionais de Educação, das Direcções Regionais de Educação envolvidas, a publicação da Rede de Vinculação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, do Ensino Artístico Especializado da Música, para o ano lectivo de 2008.2009.

Considerando que resulta do artigo 35, do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo não dotados de autonomia pedagógica se encontram institucionalmente vinculados a um estabelecimento de ensino

público, determino:

1 - A rede de vinculação, para o ano lectivo de 2008.2009, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, de ensino artístico especializado de música é a constante, do anexo, ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 - É revogado o Despacho 8881/2009, publicado no Diário da República, 2.ª

série, n.º 62, de 30 de Março de 2009.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir do início do ano lectivo 2008/2009

Lisboa, 15 de Fevereiro de 2010. - O Director Regional de Educação de Lisboa e

Vale do Tejo, José Joaquim Leitão.

ANEXO

Escola de Música do Conservatório Nacional

Academia de Música de Almada;

Academia de Música de Alcobaça;

Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi;

Academia de Música de Elvas - Manuel Rodrigues Coelho;

Academia de Música de Lagos - sede e secção da Lagoa;

Academia de Música de Tavira;

Acordarte - Academia de Música de Lisboa;

Conservatório de Albufeira

Conservatório de Música de Olhão;

Conservatório de Música de Santarém;

Conservatório de Portimão - Joly Braga Santos;

Conservatório Regional de Évora - Eborae Musica;

Conservatório Regional de Palmela;

Conservatório Regional de Setúbal;

Conservatório Regional de Vila Real de Santo António;

Conservatório Regional do Algarve;

Conservatório Regional do Alto Alentejo;

Conservatório Regional do Baixo Alentejo - Sede, Secções de Moura e de Castro

Verde;

Conservatório de Música de Cascais;

Conservatório de Música de Ourém e Fátima;

Conservatório Regional Silva Marques;

Conservatório de Música de Óbidos;

Conservatório d' Artes de Loures;

Escola de Música Canto Firme de Tomar;

Escola de Música Jaime Chavinha;

Escola de Artes do Norte Alentejano - Sede e Secções de Ponte de Sôr e de Sousel;

Instituto de Música Vitorino Matono;

Ourearte - Escola de Música e Artes de Ourém;

Sociedade Filarmónica Gualdim Pais

202993991

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1980-11-21 - Decreto-Lei 553/80 - Ministério da Educação e Ciência

  Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):