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Aviso 10693/2016, de 26 de Agosto

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Sumário

Renovação e cessação de comissões de serviço

Texto do documento

Aviso 10693/2016

Raul Miguel de Castro, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, alterada, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que, pelos despachos a seguir mencionados, foram renovadas as seguintes comissões de serviço:

Por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 14 de abril de 2016, foi renovada a comissão de serviço do Sr. Arq.º Paulo António Sousa Ramos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, pelo período de 3 anos, com efeitos ao dia 04 de julho de 2016;

Por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 14 de abril de 2016, foi renovada a comissão de serviço da Sr.ª Eng.ª Maria Fernanda Rodrigues Guapo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, pelo período de 3 anos, com efeitos ao dia 01 de julho de 2016;

Por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 19 de abril de 2016, foi renovada a comissão de serviço da Sr.ª Dr.ª Maria Leonor da Silva Correia Lourenço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Jurídica e Administrativa, pelo período de 3 anos, com efeitos ao dia 09 de julho de 2016;

Por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 03 de maio de 2016, foi renovada a comissão de serviço da Sr.ª Dr.ª Sandra Isabel Cadima Carreira D`Albuquerque, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Estratégia Territorial, pelo período de 3 anos, com efeitos ao dia 22 de julho de 2016;

Por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 25 de maio de 2016, foi renovada a comissão de serviço do Sr. Eng.º Nuno Miguel Pedrosa da Cruz Monteiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Informática, pelo período de 3 anos, com efeitos ao dia 05 de agosto de 2016;

Por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 13 de junho de 2016, foi renovada a comissão de serviço da Sr.ª Eng.ª Paula Cristina Diogo Gomes, no cargo de direção intermédia de 3.º grau - Chefe da Unidade de Gestão dos Fundos Estruturais, pelo período de 3 anos, com efeitos ao dia 03 de setembro de 2016;

Por despacho proferido pelo Sr. VicePresidente da Câmara em 06 de julho de 2016, foi renovada a comissão de serviço do Sr. Tenente Coronel Artur Manuel Mendes Figueiredo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Proteção Civil e Bombeiros, pelo período de 3 anos, com efeitos ao dia 18 de setembro de 2016;

Por despacho proferido pelo Sr. VicePresidente da Câmara em 06 de julho de 2016, foi renovada a comissão de serviço do Sr. Eng.º Luís da Silva Oliveira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação, pelo período de 3 anos, com efeitos ao dia 27 de setembro de 2016.

Mais torna público, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que por despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara em 07 de abril de 2016, foi deferido o pedido de cessação da comissão de serviço apresentado pela Sr.ª Dr.ª Maria Isabel Vicente Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe da Divisão de Auditoria, com efeitos ao dia 01 de junho de 2016, inclusive.

8 de agosto de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Raul

Castro.

309812521

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2708268.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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