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Declaração 115/2016, de 19 de Agosto

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Sumário

Conta provisória de janeiro a junho de 2016

Texto do documento

Declaração 115/2016

1 /

005

1 /

006

1 /

009

1 /

011

ANEXO:

As alterações à previsão orçamental inicial foram as seguintes (em euros):

Capítulo 06-Grupo 03-Artigo 01:

Estado Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 03-Artigo 07:

Serviços e fundos autónomos Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 06-Artigo 03:

Financiamento comunitário em projetos cofinanciados Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 06-Artigo 04:

Outras transferências Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

82 090 968 281 825 82 372 793

376 656 912 734 289 377 391 201

11 603 913 9 486 11 613 399

112 597 714 4 626 500 117 224 214

Capítulo 10-Grupo 03-Artigo 08:

Serviços e fundos autónomos Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 15-Grupo 01-Artigo 01:

Reposições não abatidas nos pagamentos Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 16-Grupo 01-Artigo 04:

Na posse do Tesouro Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 16-Grupo 01-Artigo 05:

Na posse do TesouroConsignado Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

615 195 493 2 000 017 617 195 510

159 348 077 29 467 099 188 815 176

0 9 454 550 9 454 550

0 75 788 246 75 788 246

NOTA:

Na data da emissão do mapa faltavam registar, em SGR, créditos especiais nos seguintes serviços:

Estabelecimentos de Educação do Ensino Básico e Secundário (EEEBS-ME);

Fundo de Ação Social (FAS-MCTES);

DireçãoGeral do Ensino Superior (DGES-MCTES);

Marinha (MDN);

Exército (MDN);

Força Aérea (MDN);

InspeçãoGeral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT-MA).

Ministérios 01-Encargos Gerais do Estado 02-Presidência do Conselho de Ministros 03-Ministério dos Negócios Estrangeiros 04-Ministério das Finanças 05-Ministério da Defesa Nacional 06-Ministério da Administração Interna 07-Ministério da Justiça 08-Ministério da Cultura 09-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 10-Ministério da Educação 11-Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 12-Ministério da Saúde 13-Ministério do Planeamento e Infraestruturas 14-Ministério da Economia 15-Ministério do Ambiente 16-Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 17-Ministério do Mar ExMinistério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia ExMinistério da Agricultura e do Mar ExMinistério da Educação e Ciência ExMinistério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Soma ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a junho Pagamentos líquidos 1 602 926 692,46 53 674 113,22 131 782 268,60 32 232 602 646,24 780 124 252,76 932 940 202,98 607 409 972,37 41 736 633,28 807 165 175,04 3 123 809 870,54 6 663 141 376,72 4 207 371 188,60 125 135 513,44 65 323 821,86 17 781 757,03 144 655 811,94 15 989 994,60 Fundos saídos 2015 2016 1 603 174 415,35 54 156 600,83 133 253 665,47 33 201 163 999,94 798 563 191,11 943 740 640,26 620 274 657,96 42 905 095,76 807 252 462,76 3 135 069 888,16 6 663 531 945,12 4 211 700 245,66 125 148 435,22 66 016 307,84 17 824 359,71 146 182 731,54 16 370 136,51 1 547 982 117,41 112 386 134,49 49 127 874 358,52 134 909 146,41 822 390 280,53 949 965 662,25 636 266 081,90 4 131 839 024,99 85 092 250,92 25 612 644,30 185 432 947,82 3 809 613 131,77 6 764 529 889,73 51 553 571 291,68 68 333 893 671,04 52 586 328 779,20 Duodécimos Capítulos 01-Encargos Gerais do Estado 01-Presidência da República 02-Assembleia da República 03-Supremo Tribunal de Justiça 04-Tribunal Constitucional 05-Supremo Tribunal Administrativo 06-Tribunal de Contas 07-Gabinete do Representante da República-Região Autónoma dos Açores 08-Gabinete do Representante da República-Região Autónoma da Madeira 09-Conselho Económico e Social 10-Conselho Superior da Magistratura 11-Conselho das Finanças Públicas 12-Administração Local 13-Administração Regional 50-Projetos 8 144 500,00 45 101 949,00 5 029 448,00 2 782 136,00 3 123 984,00 10 278 399,50 466 183,50 429 700,00 666 525,00 2 030 097,00 1 294 997,50 1 165 311 192,50 177 248 222,50 16 827,50 Total do Ministério 1 421 924 162,00 02-Presidência do Conselho de Ministros 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira da PCM 03-Outros Serviços da Governação 50-Projetos 5 283 468,50 17 795 848,50 34 270 720,00 1 311 191,50 Total do Ministério 58 661 228,50 03-Ministério dos Negócios Estrangeiros 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do Orçamento do MNE 03-Organizações e Visitas 04-Cooperação, Língua e Relações Externas 50-Projetos 2 070 182,50 90 244 537,00 36 750 000,00 22 736 294,50 482 609,00 Total do Ministério 152 283 623,00 04-Ministério das Finanças 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do MF 03-Administração, Controlo e Fiscalização Orçamental 04-Administração, Controlo e Formação no Âmbito da Administração Pública 05-Proteção Social 07-Gestão da Dívida e da Tesouraria Pública 08-Serviços Tributários e Aduaneiros 09-Organismos de Supervisão 2 298 200,50 34 842 254,00 4 137 906,50 8 460 000,00 1 750 656,00 3 773 000 000,00 301 618 624,50 98 499 027,50 ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a junho comparadas com os respetivos pagamentos líquidos no mesmo período Despesas correntes Despesas de capital Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Pagamentos Líquidos 7 901 000,00 44 902 191,22 5 205 165,43 2 804 971,08 2 831 037,99 10 885 306,68 548 860,01 421 064,26 528 856,82 2 148 826,94 1 045 709,30 1 178 296 906,05 177 248 222,52 445,00-243 500,00-199 757,78 175 717,43 22 835,08-292 946,01 606 907,18 82 676,51-8 635,74-137 668,18 118 729,94-249 288,20 12 985 713,55 0,02-16 382,50 33 000,00 2 786 628,50 50 885,00 0,00 10 000,00 5 567,50 13 238,00 10 250,00 2 125,00 96 250,00 26 268,50 96 271 903,00 70 899 289,00 353 172,50 54 000,00 2 539 715,97 11 954,83 0,00 6 424,39 135,30 7 110,34 62,91 197,45 70 897,06 10 414,91 94 426 702,00 70 899 289,00 131 225,00 1 434 768 563,30 12 844 401,30 170 558 577,00 168 158 129,16 4 388 651,89 13 004 428,77 34 329 809,55 283 155,31-894 816,61-4 791 419,73 59 089,55-1 028 036,19 1 672,00 1 306 454,00 301 227,50 1 818 261,50 514,55 464 858,16 131 675,91 1 071 019,08 52 006 045,52-6 655 182,98 3 427 615,00 1 668 067,70 1 901 478,98 82 276 134,88 22 012 141,16 24 066 449,00 118 427,86-168 703,52-7 968 402,12-14 737 858,84 1 330 154,50-364 181,14 927,50 0,00 0,00 93 823,00 3 347 114,50 1 003,56 0,00 0,00 100 000,00 1 306 633,16 130 374 631,88-21 908 991,12 3 441 865,00 1 407 636,72 1 947 668,94 21 433 357,62 4 900 892,00 6 666 207,87 1 650 600,00 4 690 073 800,00 270 110 198,65 0,00-350 531,56-13 408 896,38 762 985,50-1 793 792,13-100 056,00 917 073 800,00-31 508 425,85-98 499 027,50 0,00 862 305,50 103 531,50 90 000,00 0,00 38 591 250 000,00 10 003 781,50 6 500 972,50 0,00 61 533,00 100 000,00 58 179,09 0,00 25 481 604 100,00 5 325 771,64 0,00 Capítulos 50-Projetos 60-Despesas Excecionais 70-Recursos Próprios Comunitários 05-Ministério da Defesa Nacional 01-Ação Governativa e Serviços Centrais de Suporte 02-Estado-Maior-General das Forças Armadas 03-Marinha 04-Exército 05-Força Aérea 50-Projetos Duodécimos 3 042 447,00 664 647 699,50 973 996 295,00 Total do Ministério 5 866 293 110,50 162 757 683,00 63 511 848,00 216 001 373,00 267 500 609,50 158 745 425,50 348 039,50 Total do Ministério 868 864 978,50 06-Ministério da Administração Interna 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 03-Serviços de Proteção Civil e Segurança Rodoviária 04-Serviços de Investigação e Forças de Segurança e Respetivos Serviços Sociais 50-Projetos 1 205 807,50 37 205 331,50 46 835 342,50 824 338 290,50 29 334 535,50 Total do Ministério 938 919 307,50 07-Ministério da Justiça 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Justiça 03-Órgãos e Serviços do Sistema Judiciário e Registos 04-Serviços de Investigação, Prisionais e de Reinserção 50-Projetos 1 649 160,50 10 240 769,50 430 824 056,50 169 563 213,00 1 651 865,00 Total do Ministério 613 929 064,50 08-Ministério da Cultura 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira da Cultura 03-Outros Serviços da Cultura 50-Projetos 90-EPR 1 200 281,50 23 243 266,00 17 111 156,50 8 057 466,50 90 100 000,00 Total do Ministério 139 712 170,50 09-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio à Área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 03-Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio 50-Projetos 1 326 125,50 92 394 228,00 500 134 343,50 45 134 894,00 Total do Ministério 638 989 591,00 Despesas correntes Despesas de capital Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Pagamentos Líquidos 244 191,00 82 710 042,78 901 489 285,12-2 798 256,00-581 937 656,72-72 507 009,88 1 823 451,00 2 518 113 950,50 0,00 336 897,00 763 889 921,53 0,00 5 981 226 243,98 114 933 133,48 41 128 747 992,50 26 251 376 402,26 93 245 108,81 31 759 780,80 195 924 395,58 257 304 986,96 139 956 579,48 5 690,37-69 512 574,19-31 752 067,20-20 076 977,42-10 195 622,54-18 788 846,02-342 349,13 39 574 989,50 7 064 924,50 47 923 578,50 34 151 691,00 12 653 262,00 2 401 960,50 13 218 389,71 1 153 756,52 41 609 839,40 1 699 558,11 4 166 684,15 79 482,87 718 196 542,00-150 668 436,50 143 770 406,00 61 927 710,76 1 232 444,69 18 046 951,08 22 486 310,28 862 466 807,81 20 147 334,50 26 637,19-19 158 380,42-24 349 032,22 38 128 517,31-9 187 201,00 0,00 2 920 597,00 7 938 355,00 21 714 994,00 5 611 558,50 0,00 506 735,97 1 339 995,94 3 139 387,56 3 574 235,15 924 379 848,36-14 539 459,14 38 185 504,50 8 560 354,62 1 295 019,89 7 997 944,22 421 922 876,64 173 122 000,32 148 825,66-354 140,61-2 242 825,28-8 901 179,86 3 558 787,32-1 503 039,34 26 624,50 88 282,00 4 147 500,00 418 503,00 4 429 132,00 37 260,75 4 176,36 881 277,80 94 931,06 1 905 659,67 604 486 666,73-9 442 397,77 9 110 041,50 2 923 305,64 896 217,69 21 494 594,55 12 975 700,71 4 809 038,51 0,00-304 063,81-1 748 671,45-4 135 455,79-3 248 427,99-90 100 000,00 50,50 85 757,00 1 622 260,50 3 526 562,50 0,00 100,98 27 625,74 76 420,25 1 456 934,85 0,00 40 175 551,46-99 536 619,04 5 234 630,50 1 561 081,82 1 026 526,66 104 308 665,83 550 775 383,60 52 534 546,00-299 598,84 11 914 437,83 50 641 040,10 7 399 652,00 40 374,50 183 747,00 908 596,50 104 871 947,00 5 076,00 111 998,29 800 297,31 97 602 681,35 708 645 122,09 69 655 531,09 106 004 665,00 98 520 052,95 Capítulos Duodécimos 10-Ministério da Educação 01-Ação GovernativaME 02-Serviços Gerais de Apoio à Área da Educação 03-Estabelecimentos Públicos de Ensino 04-Entidades do Desporto e Juventude 50-Projetos 1 754 572,00 434 669 006,00 2 317 838 545,50 3 760 888,00 3 382 931,00 Total do Ministério 2 761 405 942,50 11-Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 01-Ação Governativa MTSSS 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 03-Serviços de Intervenção na Área da Solidariedade e da Segurança Social 04-Segurança SocialTransferências 05-Serviços de Intervenção nas Áreas do Emprego, Trabalho e Formação Profiss 06-Serviços na Área de Intervenção da Segurança Social 50-Projetos 1 443 530,00 8 698 302,50 10 715 942,00 4 327 848 139,50 20 491 793,50 2 468 978 209,50 6 196,00 Total do Ministério 6 838 182 113,00 12-Ministério da Saúde 01-Ação Governativa 02-Serviços Centrais do Ministério da Saúde 03-Intervenção na Área dos Cuidados de Saúde 04-Proteção Social 50-Projetos 1 178 871,50 29 939 630,00 3 971 275 102,00 264 134 881,50 470 623,00 Total do Ministério 4 266 999 108,00 13-Ministério do Planeamento e Infraestruturas 01-Ação Governativa 02-Serviços de Suporte ao Planeamento e Infraestruturas 03-Serviços da Área do Planeamento 04-Serviços da Área das Infraestruturas 50-Projetos 90-Entidades Públicas Reclassificadas 1 652 776,50 413 574,50 6 004 301,00 31 582 132,50 43 162 432,50 79 284 078,00 Total do Ministério 162 099 295,00 14-Ministério da Economia 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do ME 03-Serviços na Área da Economia 04-Serviços na Área da Energia 50-Projetos 2 739 484,50 19 754 043,50 19 468 558,00 49 669 444,50 526 806,00 Total do Ministério 92 158 336,50 Despesas correntes Despesas de capital Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Pagamentos Líquidos 1 815 205,65 330 222 464,70 2 770 191 459,26 4 769 338,83 3 227 953,44 60 633,65-104 446 541,30 452 352 913,76 1 008 450,83-154 977,56 12 278,00 1 684 730,00 55 679 000,00 0,00 7 493 955,00 1 373,75 316 362,26 12 507 708,47 0,00 758 004,18 3 110 226 421,88 348 820 479,38 64 869 963,00 13 583 448,66 1 341 984,36 6 628 543,05 3 580 383,98 4 348 989 388,97 15 973 414,43 2 286 280 600,00 0,00-101 545,64-2 069 759,45-7 135 558,02 21 141 249,47-4 518 379,07-182 697 609,50-6 196,00 641,00 1 252 623,00 150 374,50 0,00 433 860,50 0,00 347 364,50 0,00 311 889,19 0,00 0,00 29 064,56 0,00 6 108,18 6 662 794 314,79-175 387 798,21 2 184 863,50 347 061,93 976 355,51 15 419 092,81 3 949 240 250,87 241 271 724,37 0,00-202 515,99-14 520 537,19-22 034 851,13-22 863 157,13-470 623,00 0,00 421 302,00 0,00 583 270,00 1 596 745,00 0,00 67 974,99 0,00 7 396,65 388 393,40 4 206 907 423,56-60 091 684,44 2 601 317,00 463 765,04 1 215 822,47 264 374,35 7 483 818,60 6 277 000,00 3 576 873,25 0,00-436 954,03-149 200,15 1 479 517,60-25 305 132,50-39 585 559,25-79 284 078,00 0,00 20 750,00 2 767,50 3 832 072,50 223 027 003,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 106 317 624,77 0,00 18 817 888,67-143 281 406,33 226 882 593,00 106 317 624,77 1 979 409,95 13 172 691,13 17 097 989,50 5 344 934,00 338 580,00-760 074,55-6 581 352,37-2 370 568,50-44 324 510,50-188 226,00 23 500,00 2 712 388,50 33 383 130,50 0,00 9 670 253,50 2 450,16 342 222,86 18 813 916,26 0,00 8 231 628,00 37 933 604,58-54 224 731,92 45 789 272,50 27 390 217,28 Capítulos 15-Ministério do Ambiente Duodécimos 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 03-Serviços na Área da Conservação da Natureza, do Ambiente e do Ordenamen 04-Serviços na Área da Habitação 50-Projetos 1 818 858,50 9 827 286,50 18 296 240,50 0,00 6 340 687,50 Total do Ministério 36 283 073,00 16-Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 03-Serviços de Intervenção no Setor da Agricultura e das Florestas 04-Serviços de Coordenação Regional de Agricultura, Florestas e Desenvolvimen 05-Serviços de Investigação 50-Projetos 1 438 865,50 12 463 880,00 81 464 209,50 31 770 196,00 9 275 108,50 22 639 844,50 Total do Ministério 159 052 104,00 17-Ministério do Mar 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudo, Coordenação e Controlo 03-Serviços de Intervenção no Setor do Mar 05-Serviços de Coordenação do Mar 50-Projetos 821 034,00 1 858 227,50 7 996 918,50 6 724 179,50 5 378 859,50 Total do Ministério 22 779 219,00 Total das despesas correntes Total das despesas de capital Total geral 25 038 536 427,00 Despesas correntes Despesas de capital Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Pagamentos Líquidos 1 487 323,13 5 019 180,10 4 337 898,23 0,00 2 260 527,78-331 535,37-4 808 106,40-13 958 342,27 0,00-4 080 159,72 0,00 220 179,00 30 467,50 0,00 8 305 252,50 0,00 57 171,88 3 026,01 0,00 4 616 629,90 13 104 929,24-23 178 143,76 8 555 899,00 4 676 827,79 827 166,13 4 577 400,22 56 147 361,29 27 492 354,02 9 721 400,00 25 840 239,96-611 699,37-7 886 479,78-25 316 848,21-4 277 841,98 446 291,50 3 200 395,46 0,00 772 949,00 4 951 679,00 1 201 985,50 0,00 27 799 408,50 0,00 39 370,09 288 247,25 64 405,38 0,00 19 657 867,60 124 605 921,62-34 446 182,38 34 726 022,00 20 049 890,32 697 804,09 760 882,76 5 139 695,76 6 826 595,65 1 224 352,57-123 229,91-1 097 344,74-2 857 222,74 102 416,15-4 154 506,93 3 711,00 483 274,50 55 685,00 0,00 3 150 017,00 2 473,53 29 231,76 10 682,28 0,00 1 298 276,20 14 649 330,83-8 129 888,17 3 692 687,50 1 340 663,77 24 783 299 050,49-255 237 376,51 41 997 783 914,50 26 770 272 241,19 Cap.

Códigos Gr.

Art. e serviços/vendas de bens e serviços no Programa Saúde;

RECEITAS

03 04 05 06 09

01, 02, 07, 08, 09.05 e 09.06

01 a 06

01 a 04

03 04 05 06 09

01, 02, 07, 08, 09.04 e 09.05

01 a 07

01 a 03

Venda de bens de investimento Transferências de capital Ativos financeiros Passivos financeiros Outras receitas de capital 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 Nota:

ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a junho Conta consolidada dos serviços e fundos autónomos (Sem Fundo de Regularização da Dívida Pública) (Dados provisórios referentes a 30 de junho) Valores (euros) Agrup.

Códigos Subagrup.

22 984 803 521 404 233 1 943 712 113 913 877 772 281 108 664 8 279 270 527 7 247 089 850 746 641 22 214 582 655 231 859 273 894 666 80 092 929 2 934 750 344 93 275 644

01 02 03 04

05 06

07 08

09 10 11

03 04 05 06

01, 02 e 07 a 09

03 04 05 06

01, 02 e 07 a 09

Soma 2 693 246 490 0 16 603 349 5 737 018 493 Total 23 437 252 430 Soma 14 990 384 098 61 049 189 727 753 361 213 134 441 2 280 840 0 30 507 330 831 405 181 476 168 1 104 902 165 790 131 991 9 409 784 Capítulo Grupo Artigo RECEITAS Designações Receitas Correntes 01 05 99 01 02 03 04 07 02 01 02 01 02 03 04 06 07 08 10 01 03 07 09 01 02 01 02 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Impostos Indiretos Outros:

Lotarias Resultados da exploração de apostas mútuas Impostos indirectos diversos Contribuições para a Segurança Social Subsistema Previdencial Regimes complementares e especiais Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos da propriedade Transferências Correntes Sociedades e quase sociedades não financeiras Administração Central:

Estado Estado-SPSC-Subsistema de Solidariedade Estado-SPSC-Subsistema de Ação Social Estado-SPSC-Subsistema de Proteção Familiar SFA Instituições sem fins lucrativos Resto do mundo Vendas de bens e serviços correntes Vendas de bens Serviços Outras Receitas Correntes Outras Subsídios Receitas Capital Venda de bens de investimento Transferências de capital ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a junho Valores Agrupamento Subagrupa-mento Rubricas Subsídios Diversas 01 02 03 04 05 06 114 680 035,93 114 680 035,93 43 407 531,08 62 102 396,48 9 170 108,37 7 025 396 384,82 7 020 961 935,39 4 434 449,43 01 02 05 06 07 01 02 01 03 04 05 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 02 Soma 12 401 985 876,52 10 272 277,19 300 960,51 07 01 Investimentos Capítulo Grupo Artigo RECEITAS Designações 03 02 03 11 12 03 11 12 11 12 01 11 12 02 11 03 09 01 02 03 04 08 09 01 01 11 12 13 15 16 Administração central:

Estado-SPSC-Subsistema de Ação Social Resto do mundo:

União EuropeiaInstituições Ativos financeiros Depósitos, certificados de depósito e poupança:

Sociedades financeiras Títulos a curto prazo:

Títulos a médio e longo prazo:

Derivados financeiros:

Ações e outras participações:

Unidades de participação:

Sociedades financeiras Resto do MundoUnião Europeia Passivos Financeiros Outras receitas de capital Outras Receitas Reposições não abatidas nos pagamentos Reposições não abatidas nos pagamentos Saldo do Ano Anterior Saldo orçamental Valores Agrupamento Subagrupa-mento Rubricas 08 09 10 275 621,41 275 621,41 25 339,10 25 339,10 2 477 187 251,20 2 389 147,20 2 389 147,20 1 494 334 507,17 1 430 000 000,00 13 791 803,99 50 542 703,18 825 135 954,21 300 000 000,00 347 770 757,88 177 365 196,33-1 232 666,90 583 720,04-1 816 386,94 87 349 711,72 0,00 11 367 484,12 75 982 227,60 69 210 597,80 67 698 314,78 1 512 283,02 0,00 0,00 01 07 09 02 03 04 07 08 05 14 15 16 05 15 16 16 14 16 03 14 97 066 741,97 97 066 741,97 443 141 770,97 443 141 770,97 Total 15 429 954 878,36 Ativos financeiros Saldo Contas Disponibilidades e Aplicações (a) Caixas Caixas AT (Tesourarias Aduaneiras) Depósitos no País Banco de Portugal:

Banco de PortugalConta Única de Liquidação Banco de PortugalApoio Financeiro do EFSM Banco de PortugalApoio Financeiro do EFSF Banco de PortugalConta DCA Outros Bancos:

Contas RecebedorasAT (Tesourarias Aduaneiras) Contas RecebedorasAT (Serviços de Finanças) Contas Recebedoras IGCPDUC 0utras Contas Recebedoras do IGCP Depósitos no Estrangeiro Caixa Moeda EstrangeiraBancos Caixas-Serviços de Finanças Outros Valores Banco de Portugal-C/Aplicação-Rec. Disponíveis Cheques a Cobrar Aplicações Financ. Euro Instit. Créd. PaísDep. Ordem Aplicações Financ. Euro Instit. Créd. PaísDep. Prazo Depósitos efetuados p/FSA em Instit. de Crédito Aplicações FinanceirasRepos. ao abrigo de GMRA Outras Caixas ANO ECONÓMICO DE 2016 Janeiro a junho Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 7 851 790,74 7 851 790,74 0,00 0,00 3 316 601 861,00 3 316 601 861,00 5 795 123 726,68 0,00 170 496 102 457,48 4 744 535 185,59 848 898 000,00 49 232 853,81 39 336 309,80 111 904 894,44 1 216 483,04 4 670 471,18 4 670 471,18 29 004 765,66 3 125 193 320,49 1,11 476 923,72 795 423 916,78 2 321 440 000,00 7 852 478,88 100 924 448 221,80 39 728 117 953,78 10 979 141 335,39 3 020 175 645,30 5 040 751 950,83 10 800 237 084,82 3 230 265,56 0,00 10 138 592 349,90 10 138 592 349,90 5 064 013 211,42 17 900 821 301,37 0,00 0,00 2 834 612,07 8 744 493 174,00 6 097 437 583,32 253 644 804,03 2 802 411 127,95 29 191 505,33 0,00 6 147 838 251,59 Contas Terceiros (b) Serviços Integrados Academia de Ciências de Lisboa Academia Nacional de Belas Artes Ação Governativa do Ministério da Agricultura e do Mar Ação Governativa da Presidência do Conselho de Ministros Ação Governativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ação Governativa do Ministério das Finanças Ação Governativa do Ministério do Mar Agrupamento de Escolas D. Dinis Agrupamento de Escolas das Laranjeiras Agrupamento de Escolas de Alvalade Agrupamento de Escolas de Benfica Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Agrupamento de Escolas de Mangualde Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Agrupamento de Escolas do Algueirão Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Agrupamento de Escolas do Restelo Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Agrupamento de Escolas Luís António Verney Agrupamento de Escolas Luís de Camões Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Agrupamento de Escolas Marquesa da Alorna Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Agrupamento de Escolas PiscinasOlivais Agrupamento de Escolas Prof. Lindley Cintra Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Agrupamento Vertical de Escolas Baixa Chiado Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 8 991 035 580,08 8 991 035 580,08 0,00 213 063 969 432,76 4 892 396 084,02 60 768,40 1 495,70 71 289,47 120 938,39 136 825,16 553 800,10 293 364,23 219 498,97 549 133,77 269 989,90 151 310,42 67 201,08 138 709,77 231 424,65 73 484,19 75 648,50 191 870,79 197 071,67 322 116,05 150 393,60 62 115,79 118 747,30 177 601,00 309 417,70 368 274,25 107 274,11 220 742,30 198 386,49 243 226,39 201 387,48 300 908,49 633 014,23 320 996,65 295 673,51 221 538,93 384 090,05 1 440,00 898 455,60 4 738 689,32 1 032 594,59 2 084 941,57 700 277,62 6 158 755,48 6 822 265,44 4 908 975,37 7 739 374,01 3 180 281,97 3 558 965,97 210,12 5 714 741,52 6 229 561,65 2 434 027,09 2 648 601,40 1 600 679,41 5 070 241,33 5 660 348,93 2 683 496,02 2 186 626,98 2 217 829,48 2 300 548,10 2 949 701,50 4 545 670,17 3 742 856,45 1 856 411,96 1 727 196,06 2 471 436,08 3 564 195,87 3 177 740,01 6 359 347,79 8 133 521,69 3 649 200,10 3 297 320,20 3 031 415,90 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 57 818,57 827 919,28 10 035 122,13 14 202 080,52 801 599 322,50 1 054,48 57 122,63 28 778,05 58 710,05 6 665,94 42 157,77 160 435,25 62 575,27 14 336,13 1 208,27 3 637,12 400,00 11 439,71 3 755,37 5 764,39 21 222 232,78 406 840,09 28 400,99 195 877,02 469 875,39 823 191,99 977 978,78 228 525,73 869 571,71 884 173,15 8 235 884,65 12,00 4 015 383,28 529 822,75 185 830,82 1 441 166,10 16 510,19 736 375,66 5 540 464,25 1 510 821,73 422 980,54 17 946 985,57 88 611 499,90 40 505 390,31 7 816 410 580,49 458 349,94 10 350,00 3 609 369,81 10 448,25 767 615,53 289 675,60 1 381 739,70 667 120,73 2 768 142,66 64 898,71 486 331,21 81 172,67 682 268,79 32 208,42 350 822,40 176 513,24 70 598,11 773 468 573,10 1 239 970,80 1 035 369,23 3 269 859,76 4 645 738,42 7 021 690,96 8 183 619,55 4 068 121,50 9 915 751,01 14 742 580,21 443 283 916,85 9 177,72 81 446 587,35 3 290 554,34 4 506 081,38 20 618 025,64 2 530 587,27 556 401,84 2 559 029 391,98 6 072 957,25 Contas DireçãoGeral de Alimentação e Veterinária DireçãoGeral de Energia e Geologia DireçãoGeral de Estatísticas da Educação e Ciência DireçãoGeral de Política de Defesa Nacional DireçãoGeral de Política do Mar DireçãoGeral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas DireçãoGeral de Recursos da Defesa Nacional DireçãoGeral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais DireçãoGeral do Consumidor DireçãoGeral do Emprego e das Relações de Trabalho DireçãoGeral do Ensino Superior DireçãoGeral do Orçamento DireçãoGeral do Planeamento e Gestão Financeira DireçãoGeral do Território DireçãoGeral do Tesouro e Finanças DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares Escola de Dança do Conservatório Nacional Escola de Música do Conservatório Nacional Escola Profissional de Ciências Geográficas Escola Secundária com 3º Ciclo Ensino Básico Pedro Nunes Escola Secundária com 3º Ciclo Ensino Básico Rainha Dona Amélia Escola Secundária de António Arroio Escola Secundária de Camões Escola Secundária de Fonseca Benevides Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Escola Secundária Marquês de Pombal Estabelecimento Prisional da Carregueira Estabelecimento Prisional de Alcoentre Estabelecimento Prisional de Castelo Branco Estabelecimento Prisional de Caxias Estabelecimento Prisional de Coimbra Estabelecimento Prisional de Izeda Estabelecimento Prisional de Leiria Estabelecimento Prisional de Lisboa Estabelecimento Prisional de Monsanto Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Estabelecimento Prisional de Setúbal Estabelecimento Prisional de Sintra Estabelecimento Prisional de Tires Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus Estabelecimento Prisional do Funchal Estabelecimento Prisional do Linhó Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 100 856 902,26 2 782 539,73 14 555 926,86 6 206 907,96 94 917,52 4 715 265,60 5 861 263,42 37 552 928,86 3 377 261,55 7 494 458,91 1 385 901,80 91 706,22 3 086 716,28 3 079 280,23 1 644 615,09 650 277 022,38 56 165 637,17 54 376,00 54 346,01 33 868,00 123 753,98 353 471,90 140 690,27 86 563,55 104 575,65 111 554,57 77 282,04 2 771,58 43 998,81 3 313,31 4 732,54 51 387,20 2 227,72 40 069,07 4 034,66 21 532,61 3 531,98 1 410,60 32 583,62 1 962,02 13 432,57 3 600,00 1 830,17 40 279 416,96 16 675 734,34 7 860 189,65 2 921 574,74 2 803 059,92 624 454 546,51 93 223 177,91 12 524 281,21 152 220 214,39 1 055 352,67 2 268 740,15 222 106 933,83 1 035 606 423,04 2 783 800 714,99 5 791 824,85 1 658 301 817,62 237 096 798,19 1 535 065,93 3 256 837,21 256 698,63 2 608 021,80 2 380 135,32 4 266 723,98 3 789 755,23 1 479 521,76 2 511 182,22 1 859 334,97 78 096,02 59 365,56 887,11 3 676,17 50 554,19 84 944,19 25 763,93 85 121,70 37 831,32 135 875,10 89 773,51 36 263,23 26 944,30 55 538,74 80 306,30 16 597,60 57 196,28 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 615,61 15 327,68 13 734 373,66 17 325 268,28 141 284,17 285 459,25 21 424 567,89 18 812,31 6 664,11 10 103,85 11 099,62 10 266,33 9 562,99 20 667,70 4 146 382,03 493,74 13 346,58 0,00 41 004,49 9 277,99 9 144,38 8 366,13 0,00 40 446,25 4 036,59 34 703,34 38,18 309,95 4 630,00 4 370,82 9 115,85 10 952,73 2 799,33 102 104,85 137 465,82 216 881 503,86 65 243 976,83 867 824,28 3 700 123,11 391 203 371,84 1 620 925,56 1 437,36 10 286,17 50 769,37 1 612,83 2 195,35 45 200,20 1 800,00 3 336,40 32 060,40 2 407 150,94 115 834,81 12 011,12 9 007 507,33 149 124,18 93 397,91 78 662,34 1 264 395,22 2 005 198,64 58 016,15 1 451 635,90 1 697,50 1 701 233,36 1 495 296,58 1 938 474,37 126 679 318,96 122 779 559,44 1 411,69 7 430,00 5 200,00 4 129,07 4 311,74 9 115,68 86 011,97 5 477,51 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 4 042,91 4 833,75 20 576,34 7 620,00 7 340,76 4 963,64 2 195,43 2 929,15 2 673,32 6 521,79 3 438,97 5 269,63 896 564,75 1 358 683,52 1 216 590,82 315 419,43 26 317 277,14 13 555 473,43 23 074 647,54 889 700 714,23 111 085 017 119,64 1 304 638,50 4 714 781,24 678 063,89 8 516 090,41 2 285 837,50 1 450,00 2 218 750,47 722 598,39 1 249 115,20 534 729 155,64 672 389,68 27 132 683,71 4 944 633,51 349 239 733,08 111 388 887,96 906 826,81 9 697 178,78 200,00 25 743 324,94 7 884 004,99 63 179 375,71 41 769 144,80 5 552 823,29 4 400,00 2 500,00 4 204,58 2 500,00 3 438,97 1 260,93 26 402,88 110 954,75 22 238,05 1 553 362,02 21 155 414,84 105 391 286,75 58 230,98 332 245,07 124,80 237 311,41 496 656,43 2 500,00 1 345,95 2 768,71 21 116 546,59 31 041,10 119 530,16 188 261,83 19 619 307,81 4 593 321,32 44 304,16 7 053 580,59 786 874,37 11 289 439,20 3 367 106,33 894 189,38 Contas SecretariaGeral do Ministério da Educação e Ciência SecretariaGeral do Ministério da Justiça SecretariaGeral do Ministério da Saúde SecretariaGeral do Ministério das Finanças SecretariaGeral do Minist. da Solidariedade Emprego e Segurança Social SecretariaGeral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Sistema de Segurança Interna Supremo Tribunal Administrativo Supremo Tribunal de Justiça Tribunal Central Administrativo do Norte Tribunal Central Administrativo Sul Tribunal Constitucional Tribunal da Relação de Coimbra Tribunal da Relação de Évora Tribunal da Relação de Guimarães Tribunal da Relação de Lisboa Tribunal da Relação do Porto Serviços e Fundos Autónomos ACIDI Gestor do Programa Escolhas Administração Central do Sistema de Saúde, IP Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Administração Regional de Saúde do Alentejo Administração Regional de Saúde do Algarve Administração Regional de Saúde do Centro Administração Regional de Saúde do Norte Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP Agência para a Modernização Administrativa Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP Agência Portuguesa do Ambiente, IP Alto Comissariado para as Migrações, IP Assembleia da República Autoridade da Concorrência Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos Pensões Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Autoridade Nacional da Aviação Civil Autoridade Nacional de Comunicações Autoridade Nacional de Proteção Civil Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, IP Caixa Geral de Aposentações Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, IP Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 1 376 760,50 525 225,68 41 871,81 6 097 103,47 438 674,86 16 413 025,64 14 480 181,33 243 438,71 19 532,16 4 747,34 3 975,21 78 617,07 1 702 759,78 50,90 356,16 43 525,97 981 721,28 285 316 995,26 6 836 536,53 11 539 864,49 1 790 404,45 7 997 521,41 15 577 653,49 5 784 234,57 20 083 490,91 905 136 393,72 67 590 860,30 3 732 013,29 6 258 809,49 140 235,91 7 628 690,57 68 775 801,86 10 178,33 48 937 885,95 6 043 084,73 10 542 350,34 23 099 585,10 114 055 460,87 25 524 725,70 37 309 930,86 2 418 925,81 2 318 794,49 12 679 969,34 4 358 278 381,50 204 463 381,06 88 854 034,12 13 133 691,26 4 328 735,34 8 384 218,48 2 662 146,19 3 497 253,78 3 579 417,94 5 666 723,97 5 601 918,77 4 435 357,01 13 725 485,40 10 122 140,59 2 612 171,36 2 624 348 189,50 678 080 238,27 93 587 221,00 73 292 982,20 549 435 824,69 1 352 610 003,18 3 975 705,66 12 476 330,14 1 939 710 820,84 29 753 532,39 2 810 937,61 70 476 893,58 3 662 142,04 1 794 281,11 212 983 600,73 10 178,33 24 790 934,99 187 357 694,05 45 602 683,85 50 542 983,87 4 403 209 106,55 48 075 066,75 Contas Centro de Formação Profissional para o Setor das Pescas Centro de Medicina de Reabilitação da Região CentroRovisco Pais Centro Hospitalar do Oeste Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Cinemateca PortuguesaMuseu do Cinema, IP Cofre de Previdência da PSP Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Lisboa e Vale Tejo Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Conselho das Finanças Públicas Conselho Superior de Magistratura DireçãoGeral do Património Cultural Editorial do Ministério da Educação e Ciência Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP Entidade Reguladora da Saúde Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Entidade Reguladora para a Comunicação Social Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de Moçambique Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Escola Superior de Enfermagem do Porto Escola Superior Hotelaria e Turismo do Estoril Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa Faculdade de BelasArtes da Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 714 877,53 467 323,34 2 598 813,11 1 230 573,19 1 536 765,94 404 213,15 5 884 510,21 2 616 800,89 4 486 728,49 10 399 844,73 13 560 760,82 1 436 372,34 1 834 074,00 123 891,96 331 169,44 12 231 003,40 1 136 579,58 29 969 606,64 17 242 960,10 12 034 051,60 10 167 715,76 5 182 148,40 2 456 389,51 69 081,12 1 476 743,65 6 179 002,72 2 404 915,42 334 485,45 1 356 500,27 457 426,85 1 595 159,01 347 327,67 3 538 703,46 3 884 069,75 1 087 567,88 2 630 544,00 1 008 122,07 1 252 836,26 759 619,13 1 690 082,86 2 380 647,66 697 301,97 84 110,55 209 485,67 3 440 015,02 34 285 419,63 11 300 341,69 1 384 505,50 469 434,55 3 715 508,54 3 212 241,46 5 746 272,47 8 731 620,47 2 897 417,36 14 472 284,65 2 436 055,41 1 076 650,37 12 304 598,40 32 354 213,93 1 747 717,09 9 022 380,65 3 389 908,86 3 105 669,31 14 744 197,47 2 933 898,74 1 672 492,55 915 866,46 967 938,39 5 142 004,09 4 775 654,38 5 058 205,82 2 547 043,94 2 414 010,11 6 183 065,64 2 626 364,74 15 452 607,08 15 268 911,44 7 554 136,52 12 934 173,64 4 574 706,66 1 346 009,92 5 252 651,17 4 296 162,08 8 454 183,01 6 757 386,91 1 280 281,59 2 638 632,95 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 96 083,84 2 827 360,70 20 541 760,31 5 136 139,75 5 511 559,06 128 936 470,57 6 686 280,74 8 474 872,57 53 921 955,02 81 435 458,83 4 817 290,00 47 864 738,23 1 496 729,35 18 800 860,75 55 796 966,96 148 012 010,52 132 200,25 491 441,55 768 926,71 57 452 247,23 5 936 336,57 9 173 499,11 26 563 931,92 212 312 745,48 1 612 410,89 105 154,82 18 025,75 2 359 249,04 44 086 734,80 120 234 568,05 1 811 263,86 13 382 788,43 493 484 334,50 547 809,01 1 715 794,97 36 540 673,36 14 023 759,73 14 385 529,19 7 151 689,84 661 769,67 1 738 902,94 3 233 785,26 11 704 741,34 3 797 558,57 2 005 807,66 183 827 649,74 20 458 155,86 104 505,23 1 178 831 276,86 6 467 198,98 291 985,41 4 538 306,87 445 324 262,80 4 870 551,26 36 060 818,61 17 853 474,65 9 680 565,92 5 656 343,74 3 354 563,64 3 487 206,76 799 004 653,75 40 419 724,80 35 230 455,64 19 417 302,75 307 889 794,58 3 333 977,25 1 769 743,25 1 191 459,02 1 876 189,76 771 678 527,25 1 855 667 685,48 1 370 696,21 134 182 766,10 1 422 431 963,20 2 592 606,56 3 811 117,00 521 164 525,79 32 339 450,11 16 546 072,54 78 950 054,23 3 775 827,37 3 120 844,65 4 055 827,28 92 603 144,52 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 3 797 146,55 5 541 934,14 3 358 656,26 776 004,13 2 349 416,48 1 455 909,75 429 638,06 4 186 259,76 337 058,93 15 557 658,36 392 650,22 1 032 257,30 1 500 749,11 92 505,18 66 563,50 9 275 456,34 3 400 567,30 6 167 656,88 2 593 346,99 3 207 224,55 7 677 243,11 6 045 186,66 7 123 692,81 479 956,05 799 360,93 4 602 595,11 328 288,93 1 477 199,97 1 360 856,77 388 465,27 2 301 828,32 1 914 389,12 307 722,67 1 497 973,45 356 976,55 320 858,40 257 968,43 84 659,88 228 397,11 889 025,85 40,05 198 250,90 19 767,28 2 083 087,32 15 585 505,28 15 800 238,29 19 771 474,89 7 221 772,43 6 125 347,13 13 233 578,57 10 819 568,81 32 612 062,02 19 964 705,76 33 257 517,14 5 609 247,52 10 390 883,94 14 468 224,78 6 033 831,48 8 737 992,43 12 882 906,87 3 350 870,74 63 754 968,48 5 546 517,71 1 935 386,24 27 171 595,46 12 344 461,40 19 819 301,02 6 390 417,00 4 533 491,35 8 698 130,69 12 527 453,00 17 933 231,75 2 005 469,52 25 247 969,82 4 926 516,05 7 697 419,84 17 402 693,06 8 425 548,63 2 658 276,46 4 017 211,37 1 699 969,55 5 633 731,64 3 622 886,86 1 188 423,85 257 120,79 4 714 667,86 428 672,18 3 215 916,79 Contas Entidades Públicas Reclassificadas AICEPAgência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE ANIAgência Nacional de Inovação, SA Arsenal do Alfeite, SA Casa Pia de Lisboa, IP Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 96 347,74 242 274,52 1 472 413,68 9 738,21 1 560 966,26 61 378,73 81 305,66 48 472,40 74 085,65 168 504,27 80 401,64 3 456 255,65 103 204,69 80 430,52 586 999,27 21 897,45 100 915,33 191 678,29 312 957,02 2 210 783,39 1 406 254,71 1 592 481,65 1 381 019,63 765 402,38 19 578 112,72 2 106 988,48 1 295 793,54 843 684,35 7 174 476,67 581 952,27 13 688 422,26 2 666 253,29 389 359,06 3 663 701,70 891,31 3 079 300,28 65 498 920,12 22 631 921,01 4 699 841,69 1 865 536,58 29 751 091,45 2 006 120,06 637 866,27 6 408 591,63 616 568,27 2 654 599,43 602 387,16 356 528,10 779 953,25 309 697,06 456 813,89 1 544 910,08 7 180 255,85 454 295,87 327 105,71 395 085,86 199 641,35 938 197,40 501 490,35 119 110,80 642 483,67 4 774 421,82 5 540 225,95 3 074 383,34 6 061 573,68 48 798 311,73 10 329 023,52 11 818 194,70 9 318 558,77 50 826 852,85 18 206 953,12 9 158 040,05 28 889 946,90 19 850 673,53 39 756 454,49 7 936 385,97 3 216 447,95 226 688 364,83 10 652 022,54 1 347 377,67 9 916 037,53 43 286 102,65 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 1 204 378,60 898 336,31 831 852,62 1 703 918,87 234 516,41 668 068,21 60 198,59 47 841,26 186 235,50 47 878,20 200 334,87 62 452,95 325 062,51 105 029,68 93 228,95 56 020,80 661 564,71 584 681,06 242 273,17 464 857,24 88 660,73 154 922,98 279 203,86 1 690 772,60 12 132 648,37 153 707,44 1 386 668,93 4 729 799,26 3 582 396,35 7 228 299,89 404 188,91 10 574 475,89 684 545,05 1 464 395,30 6 576 996,25 1 328 142,69 98 136,98 2 359 897,67 2 487 164,21 3 444 485,62 1 893 251,20 13 509 346,45 5 315 130,39 2 647 979,84 2 508 072,92 2 008 017,66 3 690 200,92 2 018 939,15 726 653,80 1 653 229,10 847 392,04 1 829 000,09 13 036 589,55 1 319 279,96 778 928,46 2 914 902,76 1 040 674,48 1 141 864,01 1 261 091,42 2 499 963,18 1 979 046,26 1 704 787,63 3 395 411,68 31 594 913,90 21 522 525,28 11 369 263,85 69 793 639,97 42 934 368,96 190 936 934,95 92 688 609,57 152 930 835,27 48 175 038,56 52 603 243,75 74 237 269,43 177 134 256,87 30 076 332,57 28 098 173,14 39 067 969,27 125 215 118,14 37 588 620,83 205 849 957,16 183 819 111,06 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 2 949 448,77 14 726,65 301 744,85 222 814,24 4 157 753,79 4 252 892,40 7 366,35 6 091 328,35 11 514 182,30 1 568 575,43 83,58 4 478 279,17 1 437 301,58 3 846 418,66 276,60 46 846 407,12 624 718,14 347 681,39 5 569,38 506,02 3 053 421,84 10 068 445,93 2 264 124,30 82 151,96 4 780 025,73 737 920,07 806 675,81 2 297 828,01 490 841,31 379 329,95 323 428,71 184 484 367,03 3 776 721,49 1 681 064,25 11 674 286,68 1 039 447,50 2 956 386,37 13 524 195,82 1 060 574,60 0,38 62 817 668,80 54 269 055,33 1 477 641,24 104 320 826,21 794 402,34 1 174 312,47 34 945,78 263 737,52 251 659 949,11 5 507 669,80 20 396 434,22 20 298 327,23 207 125,45 36 457 908,90 1 576 632,00 2 105 020,64 75 895 750,47 710 461,36 18,78 7 032 122,31 41 858 735,66 13 320 757,97 11 926 679,32 42 582 630,58 35 200 886,14 74 199 574,39 85 554 613,96 9 591 125,92 608 913,49 14 829 531,56 2 341 047 266,27 25 640 387,37 67 617 466,57 97 964 370,60 535 639,58 57 039 844,32 102 184 464,21 10 776 063,46 24 731 010,69 77 164 227,40 79 180 430,61 71 086 958,89 Contas Outras Entidades ADERAMAgência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Administração do Porto da Figueira da Foz, SA Administração do Porto de Aveiro, SA Administração do Porto de Lisboa, SA Administração dos Portos do Douro Leixões e Viana do Castelo, SA Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA Agência Nacional Gestão do Programa Erasmus + Educação e Formação Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 0,41 0,85 6 094 576,52 8 705 716,69 4 405 149,51 1 880 695,41 4 254 099,31 41 544,04 680 505,31 112 982,72 7 910 642,05 304 835,23 3 109 123,16 38 222,06 57,00 710 058,03 3 669 407,40 64 481,36 940 421,03 1 642 050,21 1 351 710,92 1 527 692,65 1 280 993,52 197 599,09 12 574 418,83 1 458 654,40 9 746 209,68 4 494 231,15 9 448 523,96 428 796,50 121,49 778 481,41 2 329 775,31 2 791 718,21 889 677,29 299 874,64 1 262 817,56 3 116 633,89 17 072 943,54 41 100 789,05 77 845 462,75 9 023 379,65 1 276 958,58 857 100,90 2 437 530,21 4 267 357,26 7 687,72 1 657 417,42 3 197 401,41 20 564 102,11 519 788,51 2 132 663,33 14 870 233,91 287 157,59 2 219 235,35 4 457 009,52 1 102 907,92 1 950 961,74 41 417 255,33 31 168 444,58 52 464 305,07 60 981 385,88 39 053 031,97 25 541 460,67 41 304 645,67 36 424 230,28 35 044 885,87 114 121 700,79 185 200,87 204 602,53 4 964 654,24 22 394 652,58 472 068,61 42 459 846,01 26 261 340,18 15 045 511,62 53 592 545,26 74 959 476,38 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 1 385 392,27 4 747 017,90 168 704,98 2 417 022,03 543 316,45 127,97 699 696,95 129 556,02 97 055,09 1 000 000,00 518,96 2 286 165,73 220 368 623,52 4 948 553,81 141,92 300,00 782 738,57 13 514,76 212 838,24 29 642,39 296 951,29 12,29 1 207 027,54 5 000 052,09 502 284,57 2 023 495,21 667 373,72 3 425 711,07 4 632,77 0,86 456,50 5,00 13 318 526,08 638 660,69 968 958,49 285 661,07 280,68 8 046 812,80 17 237 968,96 159 266 326,60 156 969,08 8 796 489,14 183 000,00 19 299 120,92 9 850 881,65 18,78 3 842 184,25 6 444 776,63 6 000 000,00 568 893,06 28 701,60 885 387,88 2 098 756 164,22 69 134 141,29 2 000 000,00 2 815 246,41 13 514,76 3 362 937,00 76 920 537,56 1 273 633,52 11 169 354,20 12,29 20 634 681,31 4 950 267,53 15 020,00 7 598 953,84 1 151 717,18 468 390,18 2 571 325,30 18,78 9 850 000,00 2 011 510 090,00 9 548 992,53 150 279,45 13 536 134,35 692 594,63 76 626 615,32 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 952 079,69 2 651 479,76 16 594 986,67 344 948,46 4 819 062,49 931 216,77 91 112,42 91 142,68 516 349,37 375 449,83 701 921,79 1 530 056,96 505 283,74 610,99 88 554,20 1 264 452,40 193 398,51 40 379,07 770,05 552,19 126 765,01 352,62 75 542,17 311,74 3 425 577,64 1 642,70 15 306 773,04 41 467,59 174 412,53 864,54 13 007,83 1 065,20 8 023,86 2 412 752,72 154 105 819,63 522 305,21 6 883 362,19 49 637,44 735 866,49 550 434,29 160 096 005,82 7 875 257,90 32 118 105,70 9 645 235,12 5 190 227 612,04 6 883 285,51 2 172 665,07 3 743 166,90 7 414 718,47 12 703 368,28 5 879 811,72 51 417 932,21 18 966 009,45 4 469 190,90 1 856 488,45 91 741,38 234,53 12 215 488,48 212 963 660,50 352,62 767 058,75 515 082,42 18,78 18,78 1 705 515,26 737 716,82 18,45 2 412 752,72 1 091 021 411,05 1 154 728,24 118 871 059,40 5 393 513,21 4 202 053,38 Contas Outras Contas Antecipação de Fundos Alcances Contas de apoio à contabilização das operações da Tesouraria do Estado Produto de Empréstimos:

Produto de Empréstimos-2015 Produto de Empréstimos-2016 Outras Contas no IGCP Resultados de Operações Financeiras (b) Diferenças de Câmbio Encargos BancáriosIGCP Encargos BancáriosTerceiros Encargos de CobrançaSIBS Encargos pela utilização de sistemas Sistema Débitos DiretosTarifário Interbancário SEPATarifário Interbancário TEICompensações Financeiras Arredondamentos SPDCustos de Serviço ChequesCompensações Financeiras Juros Juros de Depósitos Bancários Juros Remuneratórios Juros de Aplicações Financeiras Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 1 093 181,84 1 598 847,29 11 276 254,02 669,62 1 728 225,13 747,05 250 148,10 4 124 617,49 113 821,84 408 448,79 154 411,41 5 903,02 27 501,53 3 421 178,22 5 917 538,71 22 603 802,20 3 648 781,78 101 037,56 4 618 040,02 40 334 751,06 225 586,32 661 930,10 1 078 389,82 481 405 571,74 2 025 376 027,97 487 397,15 315 912 427,66 74 006 775,53 135 549 665 497,33 4 089 681 231,90 10 541 943,19 4 089 681 231,90 34 335 016 846,47 170 592,17 2 126 720 327,38 11 111 832 476,61 8 985 112 149,23 352 714 137 636,81 2 016 053 762,06 9 369,79 4 684,85 2 832 839,85 995,27 1 746,29 6 956,76 586 036,79 157,34 504 750,24 768 504,36 1 234 417,00 1 081,59 377 869,55 95 693,40 995,27 4 396 340,66 26 041,90 13 895,20 53 405,76 586 220,04 0,01 36 383,80 1,19 1 356 951,34 2 459 073,52 Contas Transferências do Orçamento do Estado (b) Despesa Orçamental (c) Receita de Estado RESUMO Disponibilidades e aplicações Terceiros Resultados de Operações Financeiras Total dos "Terceiros" e dos "Resultados de Operações Financeiras" TransferênciasOrçamento do Estado Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 14 054,64 5 937 485,49 5 923 430,85 9 402 871,64 1 775 137,08 0,00 0,00 0,00 52 586 462 695,76 4 835 127 512,33 57 421 590 208,09 8 991 035 580,08 0,00 213 063 969 432,76 2 126 720 327,38 14 054,64 2 126 734 382,02 11 111 832 476,61 5 937 485,49 11 117 769 962,10 352 714 137 636,81 9 402 871,64 352 723 540 508,45 0,00 0,00 57 421 590 208,09 11 117 769 962,10 11 117 769 962,10 623 209 100 149,30 Produto de Empréstimos Produto de Empréstimos-2015 Produto de Empréstimos-2016 ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a junho Produto de empréstimos depositados e em saldo em operações específicas do Tesouro em 1 de janeiro de 2016 Produto da emissão de empréstimos em 2016 Soma 4 089 681 231,90 0,00 0,00 34 335 016 846,47 4 089 681 231,90 34 335 016 846,47

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2701148.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2011-10-13 - Lei 52/2011 - Assembleia da República

    Altera (sexta alteração) a lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei 91/2001, de 20 de Agosto, procedendo à sua republicação, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental.

Aviso

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