Face à solicitação de comparticipação de novas apresentações de medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer, torna-se necessário actualizar o anexo dos medicamentos que beneficiam do regime especial de comparticipação abrangidos pelo despacho acima mencionado.
Assim, nos termos do artigo 2.º, n.º 1, alínea c), do artigo 3.º, n.º 4, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 118/92, de 25 de Junho, na sua redacção actual, determino que o anexo do despacho 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007, passe a ter a seguinte redacção:
Alkimus (donepezil):
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 5 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 5 mg;
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 10 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 10 mg.
Aricept (donepezil):
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;Embalagem de 28 comprimidos orodispersíveis, doseados a 5 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;
Embalagem de 56 comprimidos orodispersíveis, doseados a 5 mg;
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;
Embalagem de 28 comprimidos orodispersíveis, doseados a 10 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;
Embalagem de 56 comprimidos orodispersíveis, doseados a 10 mg.
Axura (memantina):
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;
Embalagem de 50 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;
Embalagem de 100 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a (7 x5 mg) + (7 x 10 mg) + (7 x 15 mg) + (7 x 20 mg);
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 20 mg.
Ebixa (memantina):
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;
Embalagem de 50 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;
Embalagem de 100 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a (7x5 mg) + (7 x 10 mg) + (7 x 15 mg) + (7 x 20 mg);
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 20 mg.
Dizil (donepezil):
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 5 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 5 mg;
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 10 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 10 mg.
Donepezilo generis (donepezil):
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 5 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 5 mg;
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 10 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 10 mg.
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 5 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 5 mg;
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 10 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 10 mg.
Donepezilo ratiopharm (donepezil):
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 5 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 5 mg;
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 10 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 10 mg.
Donepezilo sandoz (donepezil):
Embalagem de 7 comprimidos, doseadas a 5 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 5 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 10 mg.
Donepezilo vida (donepezil):
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 5 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 5 mg;
Embalagem de 28 comprimidos, doseadas a 10 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseadas a 10 mg.
Exelon (rivastigmina):
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 1,5 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 3 mg;
Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 3 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 6 mg;
Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 6 mg;
Embalagem de 50 ml de solução oral doseados a 2 mg/ml;Embalagem de 7 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;
Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;
Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 9,5 mg/24h.
Galantamina generis (galantamina):
Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg.
Galantamina inventis (galantamina):
Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg.
Galantamina smix (galantamina):
Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg.
Galantamina teva (galantamina):
Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg.
Prometax (rivastigmina):
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 1,5 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 3 mg;
Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 3 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 6 mg;
Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 6 mg;
Embalagem de 50 ml de solução oral doseados a 2 mg/ml;Embalagem de 7 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;
Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;
Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 9,5 mg/24h.
Reminyl (galantamina):
Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;
Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 8 mg;
Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 16 mg;
Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 24 mg;
Embalagem de 100 ml de solução oral doseados a 4 mg/ml.
4 de Fevereiro de 2010. - O Secretário de Estado da Saúde, Óscar
Manuel de Oliveira Gaspar.
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