Aviso 2694/2010, de 8 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 26/2010, Série II de 2010-02-08.
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Data:
2010-02-08
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Secções desta página::
Publica a lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro de 2009.
Aviso 2694/2010
Em cumprimento do disposto no artigo 7.º- A do
Decreto-Lei 118/92, na sua
redacção actual, publica-se, em anexo, a lista dos medicamentos não sujeitos a receita
médica excluídos da comparticipação, por não lhes serem reconhecidas razões de
saúde pública que justifiquem a manutenção da sua comparticipação.
(ver documento original)
18 de Novembro de 2009. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo,
Hélder Mota
Filipe.
202866212
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/02/08/plain-269610.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/269610.dre.pdf .
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