Declaração de retificação n.º 807-A/2016
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, retificam-se os seguintes pontos do Aviso 10021/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2016:
Assim, onde se lê:
6.2 - Ref. H) a J)
» deve ler-se:6.2 - Ref. H) a I)
»Onde se lê:
14.6 - Ref. H) a J)
» deve ler-se:14.6 - Ref. H) a I)
»Onde se lê:
14.7.1 - Ref. H) a J)
» deve ler-se:14.7.1 - Ref. H) a I)
»12 de agosto de 2016. - A Diretora de Departamento Municipal de
Recursos Humanos, Sónia Cerqueira.
309807038
Letras da Universidade de Lisboa, declara, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos previstos no artigo 17 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, bem como os exigidos no artigo 40 (no caso de concurso para Professor Catedrático)/no artigo 41 (no caso de concurso para Professor Asso-ciado)/no artigo 41-A (no caso de concurso para Professor Auxiliar) do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, no Regulamento Geral de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade de Lisboa e no presente edital.
O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a sua exclusão do presente concurso, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal.
O declarante tem pleno conhecimento de que, caso venha a ser colocado em lugar elegível para contratação na ordenação final homologada do presente concurso, dispõe de um prazo improrrogável de 10 dias úteis, contados da notificação daquela ordenação final, para apresentar, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, documentos comprovativos de que possui os requisitos exigidos para admissão ao presente concurso.
O declarante tem ainda pleno conhecimento de que a não apresentação dos documentos comprovativos referidos no parágrafo anterior, por motivo que lhe seja imputável, determina a sua exclusão do presente concurso.
... (local), ... (data). ... (assinatura).
209802291
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
