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Aviso 9922/2016, de 11 de Agosto

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 9922/2016

Nos termos do disposto da alínea c) do artigo 291.º do anexo à Lei 34/2014, de 20 de junho, e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 34/2014, de 20 de junho, faz-se pública

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2693680.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Lei 34/2014 - Assembleia da República

    Altera (segunda alteração) a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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