Decreto 49327, de 28 de Outubro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS
- Fonte: DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 253, de 28.10.1969, Pág. 1460
- Data: 1969-10-28
- Secções desta página::
Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/269249.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1969-11-17 -
DECLARAÇÃO
DD10332 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Declara ter sido rectificada a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 49327, de 28 de Outubro de 1969, que autorizou o Ministério das Obras Públicas a comparticipar nas obras, realizadas por iniciativa das câmaras municipais, de construção, ampliação e apetrechamento de edifícios destinados ao funcionamento de escolas do ciclo preparatório.
-
1969-11-17 -
Declaração
-
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
De ter sido rectificada a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 49327, que autoriza o Ministério das Obras Públicas a comparticipar nas obras, realizadas por iniciativa das câmaras municipais, de construção, ampliação e apetrechamento de edifícios destinados ao funcionamento de escolas do ciclo preparatório
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/269249/decreto-49327-de-28-de-outubro