Despacho 1591/2010, de 22 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
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Fonte: Diário da República n.º 15/2010, Série II de 2010-01-22.
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Data:
2010-01-22
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Secções desta página::
Designa o director da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas como presidente da Secção do Livro e das Bibliotecas do Conselho Nacional de Cultura.
Despacho 1591/2010
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º e no n.º 1 do artigo
19.º do
Decreto Regulamentar 35/2007, de 29 de Março, considerando que a
Secção do Livro e das Bibliotecas do Conselho Nacional de Cultura integra dois
titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau de organismos do Ministério da
Cultura, designo como presidente da referida Secção o director da Direcção-Geral do
Livro e das Bibliotecas, com as competências previstas no artigo 6.º do citado decreto
regulamentar.
2 - O presente despacho produz efeitos na data de publicação.
12 de Janeiro de 2010. - A Ministra da Cultura,
Maria Gabriela da Silveira Ferreira
Canavilhas.
202807203
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