Despacho 585/2010, de 11 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 6/2010, Série II de 2010-01-11.
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Data:
2010-01-11
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Nomeia a licenciada Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Despacho 585/2010
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do
Decreto-Lei 322/88, de 23 de
Setembro, nomeio a licenciada Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira
para exercer funções de adjunta do meu Gabinete, em regime de comissão de serviço.
Nos termos do estabelecido nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio, fica a Dr.ª Mafalda Pereira autorizada a desempenhar
actividades docentes no Ensino Superior e actividades compreendidas na respectiva
actividade profissional, respeitados os limites fixados na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º
Este despacho produz efeitos a partir do próximo dia 4 de Janeiro de 2010.
23 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro,
José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
62010
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