Nos termos do disposto na alínea a) do, 1 do artigo 14.º e no, 2 do artigo 15.º, todos do Código das Expropriações, aprovado pela Lei,
168/99, de 18 de setembro, com a redação que lhe foi conferida pelas Leis n.os 13/2002, de 19 de fevereiro, 4-A/2003, de 19 de fevereiro e 67-A/2007, de 31 de dezembro, alterado e republicado pela Lei, 56/2008, de 4 de setembro, atento o despacho do Conselho Diretivo do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 16 de dezembro de 2015, que aprovou as plantas parcelares, D1L2-E-202-13-06B a 09B e os respetivos mapas de áreas, relativos às parcelas de terreno necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis/Nó do IP 1 (São Lourenço) - Trecho 2 - Nogueira do Cravo/Louredo, e a Resolução de Expropriar do Conselho de Administração da AEDL - Autoestradas do Douro Litoral, S. A., de 11 de julho de 2011, na qualidade de concessionária no contrato de concessão cujas bases foram aprovadas pelo Decreto Lei, 392-A/2007, de 27 de dezembro, declaro, no exercício da competência que me foi delegada pelo despacho de S. Ex.ª o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, 2311/2016 (2.ª série), de 1 de fevereiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série,, 32, de 16 de fevereiro de 2016, ao abrigo do artigo 8.º do Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, aprovado pela Lei, 34/2015, 27 de abril de 2015, e nos termos da Base 21, anexa ao Decreto Lei, 392-A/2007, de 27 de dezembro, a utilidade pública, com carácter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução das obras do referido lanço, identificados no mapa de áreas e na planta parcelar abaixo identificados, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial, e dos direitos e ónus que sobre eles incidem, com os nomes dos respetivos titulares, mantendo-se em vigor, para quaisquer outros efeitos, os despachos precedentes.
Mais declaro autorizar a AEDL - Autoestradas do Douro Litoral, S. A., na qualidade de concessionária da concessão do Douro Litoral, a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas plantas parcelares e nos mapas de áreas anexos, com vista ao rápido início dos trabalhos, sendo que a urgência das expropriações se louva no interesse público de que a obra projetada seja executada o mais rapidamente possível.
Os encargos com as expropriações em causa serão suportados pela AEDL - Autoestradas do Douro Litoral, S. A., e encontram-se já caucionados, nos termos do disposto no, 2 do artigo 12.º do Código das Expropriações.
1 de julho de 2016. - O Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d’Oliveira Martins.
Data:
Novembro 2015 Número das parcelas Nome e moradas do proprietário Matriz Rústica Urbana 213 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Morada:
Praça da República, 135, 4524-909 Santa Maria da Feira.
1227 e 1228 e 1515
Número das parcelas Nome e moradas do proprietário Matriz Rústica Urbana 206 Alcides Pinto, Centro de Apoio Social de Runa, 2560 Runa.
14
Jorge Augusto da Silva Conceição, Calçada da Quintinha, 4, 7.º C, Lisboa.
Maria da Conceição e Silva, Fonte da Guiza, 1, 3260-329 Figueiró dos Vinhos.
Mafalda Sofia Pinto Albuquerque Rebelo da Conceição Santa Marta, Calle Tajo, 4, Madrid.
Francisco Xavier Augusto da Conceição, Rua das Garridas, 12, 1500-306 Lisboa.
António Nuno da Conceição, Calçada da Quintinha, 4, 7.º C, 1070-225 Lisboa.
Desenho N.º D1L2 - E - 202 - 13 - 06B Mapa de áreas Argoncilhe/Nó A32/A41 Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições 2053 e 2652 e 546 Norte:
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.
Sul:
estrada. Nascente:
caminho. Poente:
estrada.
Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições 439 Norte:
Aurora dos Santos Perestrelo e estrada. Sul:
Câmara Municipal de São João da Madeira e Estrada.
Nascente:
Augusto Rebelo e outros. Poente:
limite de freguesia e concelho.
Número das parcelas Nome e moradas do proprietário Matriz Rústica Urbana 207 Aurora dos Santos Perestrelo, Rua de Gaiate, 798, 3700-737 Milheirós de Poiares.
1524
208
Aurora dos Santos Perestrelo, Rua de Gaiate, 798, 3700-737 Milheirós de Poiares.
1470
212
Maria João de Almeida Brandão de Carvalho, Rua de Cabo Verde, 94, Quinta do Seixal, 4150-159 Porto.
Rui de Carvalho de Araújo Moreira, Avenida da Boavista, 5041, 4100-142 Porto.
1478 e 1647
Bárbara Brandão de Carvalho Araújo Moreira, Rua Marchal Saldanha, 724, 4150-655 Porto.
Luís Miguel de Carvalho Araújo Moreira e mulher Sófia Teressa Roussin.
Salazar Coelho Moreira, Rua de Timor, 75, 4150-729 Porto.
Sebastião de Carvalho Araújo Moreira e mulher Maria Joana Moreira.
Morais Carvalho Pinto de Leão Moreira, Rua de Timor, 75, 4150-729 Porto.
Tiago de Carvalho Araújo Moreira e mulher Patrícia Pontes São Marcos Moreira, Rua da Pinheira, São Gonçalo, 9060-237 Funchal. Maria João de Carvalho Araújo Moreira, Rua Cândida Sá de Albergaria, 88, 4150-185 Porto.
Tomás de Carvalho Araújo Moreira e mulher Maria do Carmo Gorjão Henriques de Almeida Campos Moreira, Rua Marchal Saldanha, 1262, 4150-655 Porto.
Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições 2017 Norte:
estrada. Sul:
Alcides Pinto e Estrada. Nascente:
Alcides Pinto e Estrada. Poente:
Estrada.
Ap.
07/02/2006
Norte:
Lino da Silva Leite e outro. Sul:
Manuel Joaquim Correia de Sá. Nascente:
estrada. Poente:
desconhecido.
988 e 989 Norte:
estrada.
Sul:
caminho. Nascente:
desconhecido. Poente:
caminho e Estrada.
Número das parcelas Rústica Urbana 216 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Praça da República, Apartado 135, 4524-909 Santa Maria da Feira.
1 470
216/1
FACYLAR - Utilidades para o Lar, L.da, Rua Florbela Espanca, 85, 3700-482 Arrifana, Santa Maria da Feira.
1173
1473
216/2
António Joaquim Patrício Moreira Martins, Avenida da República, 1138, 4430-192 Vila Nova de Gaia.
José Manuel Patrício Moreira Martins e mulher Maria Manuela de Castro Sousa Neves Martins, Rua do Rio Torto, 21, 4500-533 Porto.
Jorge Manuel Patrício Moreira Martins, Rua do Rio Torto, 13, 4500-533 Porto.
João Patrício Moreira Martins, Avenida da República, 1138, 4500-533 Porto.
Maria Teresa Patrício Moreira Martins Marques e marido Alberto Joaquim de Oliveira Marques, Rua Professor de Urbano Moura, 244, 3.º, direito, 4400-258 Vila Nova de Gaia.
(#) área dispensável.
Nome e moradas do proprietário Matriz Descrição ou fichas Inscrições Ap.
07/02/2006
2375 e 20100 e 714
Norte:
FACYLAR - Utilidades para o Lar, L.da e António Joaquim Patrício Moreira Martins.
Sul:
Câmara Municipal de Santa Maria da Nascente:
FACYLAR - Utilidades para o Feira.
Lar, L.da.
Poente:
Baldío.
Norte:
António Joaquim Patrício Moreira Sul:
Câmara Municipal de Santa Maria da Martins.
Feira.
Nascente:
desconhecido. Poente:
Câmara de Santa Maria da Feira.
Norte:
José Rodrigues Soares Resende. Sul:
FACYLAR - Utilidades para o Lar, L.da. Nascente:
José Rodrigues Soares Resende e Poente:
FACYLAR - Utilidades para o Lar, outro.
L.da e outro.
1687
Registo predial Denominação e confrontações do prédio Nome e moradas do proprietário Matriz Número das parcelas Rústica Urbana 203 204 Câmara Municipal de São João da Madeira, Avenida da Liberdade, 354, 3700-163 São João da Madeira.
Câmara Municipal de São João da Madeira, Avenida da Liberdade, 354, 3700-163 São João da Madeira.
204/2
Desconhecido.
205
CERCI - Cooperativa Para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, Crl., Rua da Mourisca, 396, 3700-911 São João da Madeira.
(#) área dispensável.
Nome e moradas do proprietário Matriz Rústica Urbana Número das parcelas 218 José Joaquim dos Santos Martins, Rua 5 de Outubro, 257, 4.º, 3700-085 São João da Madeira.
José Pinho Maia e mulher Antónia Maria Tarsitano Maia, Fazenda São Luiz Ibirá, São Paulo, São Paulo Brasil 1 467 Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições Norte:
estrada. Sul:
estrada nacional. Nascente:
estrada nacional. Poente:
caminho.
Norte:
Alcides Pinto e outros. Sul:
estrada. Nascente:
Jorge Augusto da Silva Conceição. Poente:
estrada nacional.
Norte:
desconhecido. Sul:
Câmara Municipal de São João da MaNascente:
desconhecido. Poente:
Câmara Municipal de São João da deira.
Madeira.
4303/
20020502
Norte:
Câmara Municipal. Sul:
Câmara Municipal. Nascente:
IC2. Poente:
Rua da Mourisca.
Desenho N.º D1L2 - E - 202 - 13 - 07B Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições 40 Norte:
Caminho e Estado Português. Sul:
José Joaquim dos Santos Martins. Nascente:
Estado Português. Poente:
José Rodrigues Soares Resende.
Número das parcelas Rústica Urbana 218/1 José Rodrigues Soares Resende, Rua de Antazes, 698, 0000-000 Milheirós de Poiares.
1468
220
José Manuel Moreira Cardoso Costa, Rua Machado Castro, 173, 4.º, direito, 3300-322 Coimbra.
1465
240/2
Rita Maria Cunha Correia, Rua Oliveira Jú-nior, 854, 3700-204 São João Madeira.
1411
240/3
Gracinda Alves Costa Loureiro, Rua do Pereiro, 99, 3700-743 Milheirós de Poiares.
1406
Nome e moradas do proprietário Matriz 1410 Ana Maria Alves Loureiro, Rua do Pereiro, 99, 3700-743 Milheirós de Poiares.
José Carlos Alves Loureiro, Rua de Gaiate, 898, 3700-737 Milheirós de Poiares.
241
Lúcio Morais Valente Figueira e mulher Fernanda Gomes da Costa de Morais Figueira, Avenida Infante D. Henrique, 382, 2.º, Direito, 0000-000 Vila Nova de Gaia.
Maria Isabel Morais Figueira, Rua dos Fragateiros, Lote 123, 2860-506 Moita.
Lídia Fernanda de Morais Figueira Morgado, Urbanização do Carvalhinho, Lote 23, 2860-707 Moita.
Maria Alice Morais Valente Figueira, Estrada Nacional, 121, 2.º, Direito, Baixa da Banheira, 7570-003 Barreiro.
242
Fundação Manuel Leão, Rua Pinto de Aguiar, 345, 4400-252 Vila Nova de Gaia.
1426
Descrição ou fichas 809 2096 1187 1964 Norte:
José Joaquim dos Santos Martins. Sul:
Maria Isabel de Paiva Correia de Sá. Nascente:
José Joaquim dos Santos Martins. Poente:
António Joaquim Patrício Moreira Martins e outros.
Norte:
caminho. Sul:
caminho. Nascente:
caminho. Poente:
caminho.
Norte:
Lúcio Morais Valente Figueira. Sul:
Gracinda Alves Costa Loureiro e Estado Português.
Nascente:
desconhecido. Poente:
Estado Português.
Norte:
Rita Maria Cunha Correia. Sul:
Estado Português. Nascente:
desconhecido. Poente:
Estado Português.
Norte:
Fundação Manuel Leão. Sul:
Rita Maria Cunha Correia. Nascente:
desconhecido. Poente:
caminho.
Registo predial Denominação e confrontações do prédio Inscrições 1267 411 Norte:
Adelino Francisco Oliveira e caminho. Sul:
Lúcio Morais Valente Figueira e outro. Nascente:
Carlos Alberto Pinho Leão. Poente:
António Francisco Oliveira e outros.
Número das parcelas Nome e moradas do proprietário Matriz Rústica Urbana 243 Manuel Valente Pinho Leão, Colégio do Sardão, 481, Oliveira do Douro, 4430-361 Vila Nova de Gaia.
1419
Nome e moradas do proprietário Matriz Rústica Urbana Número das parcelas 1305 255 Maria Juliana de Pinho Valente Resende, Rua da Corujeira, 177, 3700-734 Milheirós de Poiares.
Ricardo Marcial Valente Resende, Avenida do Brasil, 474, 4.º, Direito, 3700-070 São João da Madeira.
Manuel Julião de Pinho Valente, Rua Frei Esteves da Cruz, 63, 3720-810 Oliveira de Azeméis.
António de Pinho Valente, Rua João Luís de Campos, 213, São Paulo, Brasil.
255/1
José da Rocha Dias, Rua Engenheiro Mário Hofle Araújo Moreira, 9, 3700-745 Milheirós de Poiares.
1306
267/1
José de Sá Almeida, Rua da Várzea, 114, 4505-576 Pigeiros.
1177
Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições 1671 Norte:
caminho e Estado Português. Sul:
caminho e Estado Português. Nascente:
caminho e Estado Português. Poente:
Maria Luísa Pereira de Almeida.
Desenho N.º D1L2 - E - 202 - 13 - 08B Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições 1840 Norte:
caminho. Sul:
José da Rocha Dias e caminho. Nascente:
caminho. Poente:
Francisco da Silva Moutinho.
2169
Norte:
Mário Pires Valente. Sul:
caminho. Nascente:
Maria Juliana de Pinho Valente Resende.
Poente:
desconhecido.
1151
Norte:
Limite de Freguesia. Sul:
caminho. Nascente:
Estado Português. Poente:
Estado Português.
Nome e moradas do proprietário Matriz Rústica Urbana Número das parcelas 229 António da Costa Conceição, Rua de Moçambique, 140, 3700-194 São João da Madeira.
624
229/1
Francisco Leite Soares de Resende, Rua Dr. António Gomes Rebelo, 204, 3700-429 Arrifana.
232
Ana Maria de Sá Costa, Avenida Dr. Renato Araúgo, 291, 3, Direito, 3700-243 São João da Madeira.
1086
233
Ana Cristina Resende Sá, Rua Afonso de Albuquerque, 388, 3700-388 Arrifana.
622
1055
237
Matilde Moreira de Carvalho (representa quem está no Brasil), Lugar do Cruzeiro, 4540-302 Escariz.
Lúcia Maria de Carvalho Oliveira, Brasil.
Sérgio Carvalho de Oliveira, Brasil.
Elza Cortinhas de Carvalho Oliveira, Rua Fontes Pereira de Melo, 42, 4405-560 Vila Nova de Gaia.
Rosa Maria de Carvalho Oliveira, Lugar do Cruzeiro, 4540-302 Escariz.
Josefina de Fátima de Carvalho Oliveira, Lugar de Ver, 4540-320 Escariz.
Albano António de Carvalho Oliveira, Lugar do Cruzeiro, 4540-302 Escariz.
Marlene da Conceição Carvalho de Oliveira, Rua Joaquim Milheiro, 13, 3700-153 São João da Madeira.
Desenho N.º D1L2 - E - 202 - 13 - 09B Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições Norte:
desconhecido. Sul:
Francisco Leite Soares de Resende. Nascente:
Francisco Leite Soares de Re-sende.
Poente:
caminho.
Norte:
António da Costa Conceição. Sul:
desconhecido. Nascente:
Estado Português. Poente:
António da Costa Conceição e caminho. Norte:
Manuel Gomes da Costa. Sul:
Valdemar da Silva. Nascente:
Ana Cristina Resende Sá. Poente:
Estado Português.
Norte:
desconhecido. Sul:
desconhecido. Nascente:
Estado Português. Poente:
Ana Maria de Sá Costa.
Norte:
Limite de Freguesia. Sul:
caminho. Nascente:
Eugénia de Paiva Correia de Sá. Poente:
Estado Português.
1707
Omisso 1117 2418 Nome e moradas do proprietário Matriz Rústica Urbana Marlene da Conceição Carvalho de Oliveira, Lugar do Mato, 4540-578 São Miguel do Mato.
Número das parcelas Número das parcelas Nome e moradas do proprietário Matriz Rústica Urbana 1462 238 Eugénia de Paiva Correia de Sá e Manuel Joaquim de Paiva Correia de Sá, Calçada de Fundo de Aldeia, 21, Milheirós de Poiares, Santa Maria da Feira.
Lúcia de Jesus Gonçalves Afonso e marido José António de Paiva Correira de Sá, Avenida Beira Mar, 1671, Fração E, 1.º, esquerdo, Canidelo, Vila Nova de Gaia.
Maria Isabel de Paiva Correia de Sá e marido António Santiago da Costa, Rua Dr. Guilherme Alves Moreira, 200, Milheirós de Poiares, Santa Maria da Feira.
238/1
Agostinho Manuel Coelho Dias Leite, Rua 8, 393, 7.º, Direito, B, 4500-153 Espinho.
1461
Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições Registo predial Denominação e confrontações do prédio Descrição ou fichas Inscrições 1369 Norte:
Herd. de Firmindo Dias Leite. Sul:
Manuel Gomes da Costa. Nascente:
caminho. Poente:
limite de freguesia.
Omisso Norte:
caminho. Sul:
Eugénia de Paiva Correia de Sá. Nascente:
caminho. Poente:
Eugénia de Paiva Correia de Sá.