Aviso 9270/2016

Por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães - Chaves, e no uso de competências, faz saber que foram homologados os contratos de pessoal docente e dos técnicos especializados, celebrados ao abrigo do Decreto Lei 132/2012 de 27 de junho e Decreto Lei 83-A/2014 de 23 de maio, referentes ao ano letivo 2014/2015:

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4 - Manter em funcionamento e proceder às atualizações das várias aplicações informáticas dos serviços.

5 - Acompanhar e superintender todo o processo do Plano de Evacuação e Emergência e de Segurança do AERP;

28 de junho de 2016. - O Diretor, João José Bernardes e Silva.

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Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso 9272/2016 Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a lista do Pessoal Docente

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-05-23 - Decreto-Lei 83-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Republica em anexo II o citado diploma, com a redação atual.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):