Despacho 406/2010, de 7 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
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Fonte: Diário da República n.º 4/2010, Série II de 2010-01-07.
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Data:
2010-01-07
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Nomeia a licenciada Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, João José Trocado da Mata.
Despacho 406/2010
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 11.º do
Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho,
nomeio Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio
técnico-administrativo ao meu Gabinete.
2 - Pela prestação de tais funções é atribuída à nomeada a remuneração mensal ilíquida
de (euro) 800, acrescida dos subsídios de refeição, de férias e de Natal, sujeitos a
todos os descontos legais.
3 - A presente nomeação produz efeitos desde 22 de Dezembro de 2009 até à
cessação das minhas funções, podendo, no entanto, ser revogada a todo tempo.
23 de Dezembro de 2009. - O Secretário de Estado da Educação,
João José
Trocado da Mata.
202741497
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/01/07/plain-267581.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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