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1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido e por motivos de ordem profissional, o licenciado Pedro Assunção Policarpo das funções de adjunto que exercia no meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 4 de Dezembro de 2009.
4 de Dezembro de 2009. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
34402009
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
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