Despacho 27543/2009, de 24 de Dezembro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 248, de 24.12.2009, Pág. 51937
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Data:
2009-12-24
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Nomeia Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo, para exercer funções de assessora de imprensa do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
Despacho 27543/2009
1 - Ao abrigo do disposto nos n.º 3 e 4 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo para prestar colaboração no meu Gabinete como assessora de imprensa, em regime de comissão de serviço.
2 - A colaboração a que se refere o número anterior dura enquanto se mantiver a minha nomeação no presente cargo, podendo ser revogada a todo o tempo.
3 - A nomeada auferirá remuneração mensal idêntica à de adjunto de gabinete, incluindo subsídios de férias e de Natal, subsídio de refeição e demais abonos e subsídios, designadamente de representação.
4 - O presente despacho produz efeitos a 26 de Outubro de 2009.
3 de Novembro de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto
Ernesto Santos Silva.
202707103
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/24/plain-267081.pdf ;
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