Aviso 8988/2016, de 19 de Julho
Exoneração do cargo de Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal - Paula Cristina Cóias Vila Leão, com efeitos a 20 de junho de 2016
Aviso 8988/2016
Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho 20 de junho de 2016, no uso da competência que me é conferida pelo disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerei do cargo de Secretária do meu Gabinete de Apoio Pessoal - Paula Cristina Cóias Vila Leão, com efeitos a 20 de junho de 2016.
22 de junho de 2016. - O Presidente da Câmara de Sousel, Dr. Armando Varela.
309678938
309691768
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2669294.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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