Renovação da designação de André da Silva Ferreira, Especialista de Informática, Grau I, Nível 3, para exercício das funções de Coordenador Técnico

Aviso 8986/2016

Para os devidos efeitos se torna público, que por meu despacho data do de 09 de março do corrente e no uso da competência estipulada na alínea a) do n.º 2, do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e ao abrigo do n.º 3 do artigo 14 do Decreto Lei 97/2001 de 26 de março, proferi despacho renovando a designação de André da Silva Ferreira, Especialista de Informática, Grau 1, nível 3, para o exercício de funções de Coordenador Técnico, pelo período de dois anos, a partir de 13 de julho de 2016.

24 de junho de 2016. - A Presidente da Câmara, Rosa Cristina

Gonçalves da Palma.

309692853

MUNICÍPIO DE SOUSEL

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.