Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e arti go 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego públi co, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, da trabalhadora Gracinda Batista Ribeiro, assistente operacional, em regime de mobilidade intercategorias para Encarregado Operacional, - detendo a posição remuneratória 5.ª, nível remuneratório 5, montante pecuniário 683,13 euros da carreira de assistente operacional a prestar serviço no Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, detendo a posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 8 e montante pecuniário 837,60 euros em regime de mobi lidade intercategorias na carreira de Encarregado Operacional, com efeitos, inclusive, em 01 de julho de 2016.
24 de junho de 2016. - O Presidente do Município, Pedro Miguel
César Ribeiro.
309716318
