Despacho 8991/2016, de 13 de Julho
Concedida licença sabática ao Doutor José Manuel Palma de Oliveira, para o 1.º semestre do ano letivo de 2016/2017
Despacho 8991/2016
Por despacho de 07 de abril de 2016 do Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, proferido por delegação de competências, foi concedida licença sabática para o 1.º semestre do ano letivo de 2016/2017, pelo período de seis meses, com início a 1 de setembro de 2016, ao abrigo do disposto do n.º 2 do artigo 77.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto e pela Lei 8/2010, de 13 de maio, ao Doutor José Manuel Palma de Oliveira, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas) 29 de junho de 2016. - A Diretora Executiva, Lic.ª Carminda Pequito
Cardoso.
209705156
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2663219.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1980-07-16 -
Lei
19/80 -
Assembleia da República
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).
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2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
-
2010-05-13 -
Lei
8/2010 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.
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