Despacho 26401/2009, de 4 de Dezembro
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Corpo emitente:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 235, de 04.12.2009, Pág. 49189
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Data:
2009-12-04
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Secções desta página::
Nomeia o licenciado João Alfredo Massano Labescat da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães.
Despacho 26401/2009
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado João Alfredo Massano Labescat da Silva para exercer funções de chefe do meu gabinete.
2 - É concedida ao nomeado autorização nos termos e para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio.
3 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 31 de Outubro de 2009.
9 de Novembro de 2009. - O Secretário de Estado da Justiça e da
Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães.
202639031
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