O Banco de Portugal informa que, no dia 19 de julho de 2016, irá colocar em circulação uma moeda corrente comemorativa, com o valor facial de €2, designada
50 Anos da Ponte 25 de Abril
». estejam encerrados, transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte.
A apresentação de contestação, implica o pagamento de taxa de justiça autoliquidada.
Sendo requerido nos Serviços de Segurança Social benefício de apoio judiciário na modalidade de nomeação de patrono, deverá o citando, juntar aos presentes autos, no prazo da contestação, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do apoio judiciário.
As férias judiciais decorrem de 22 de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segundafeira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.
A citar:
Adélia Santos Silva Miragaia Adelino de Oliveira Carragoso Alberto Dinis Brandão de Azevedo Pereira Pinto Alcina Mota da Ponte Amílcar Lima Silva Ana Isabel Araújo Gomes Ana Paula Santos de Sousa Ana Sofia Branco Madeira Anabela dos Santos Oliveira António José de Almeida Garrido Benilde Teresa Rodrigues Barbosa Catarina Isabel dos Santos Monteiro Cecília Moreno Carretero Celestina Blanco Torres Elsa Maria Filipe Gaspar Emília Maria Batista Louro Fernando Adriano Marques Cardoso dos Santos Florbela dos Santos Gonçalves 29-06-2016. - A Juíza de Direito, Eliana Cristina de Almeida Pinto. - O Oficial de Justiça, Ana Mestre.
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MINISTÉRIO PÚBLICO ProcuradoriaGeral da República Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (extrato) n.º 1090/2016 Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 14 de junho de 2016, foi renovada a comissão de serviço até 1 de setembro de 2017, que o ProcuradorGeral Adjunto Francisco José Miller de Oliveira Mendes vem exercendo como Inspetor do Ministério Público, com efeitos a partir de 21 de junho 2016.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas). 23 de junho de 2016. - O Secretário da ProcuradoriaGeral da Re-pública, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
209693809
As caraterísticas da supracitada moeda foram aprovadas pela Portaria 64-A/2016, publicada no Diário da República, 1.ª série - N.º 63, de 31 de março.
A distribuição da moeda ao público será efetuada através das Instituições de Crédito e das Tesourarias do Banco de Portugal.
8 de junho de 2016. - O ViceGovernador, José Ramalho. -
O Administrador, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.
309695461
