Cessação do procedimento concursal comum, reservado a candidatos detentores de prévio vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de imagem, comunicação e relações públicas

Aviso 8459/2016

Torna-se público que, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, por despacho de 06/06/2016, do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, foi homologada a decisão de cessação do procedimento concursal comum, reservado a candidatos detentores de prévio vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Imagem, Comunicação e Relações Públicas - Comunicação Digital/Marketing do mapa de pessoal deste Instituto Politécnico, aberto pelo Aviso 1419/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, por inexistência de candidatos aprovados.

21 de junho de 2016. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.

209687531

Minho, E. P. E., foi concedida a redução de horário semanal para 35 horas do Dr. António Manuel Monteiro Fradão, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 dezembro.

27 de junho de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.

209689995

Despacho (extrato) n.º 8713/2016 Por despacho de 23 de junho de 2016, do Presidente do Con-selho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi concedida a redução de horário semanal para 36 horas da Dr.ª Eulália Maria Pires Rodrigues Fradão, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

27 de junho de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.

209689776

Despacho (extrato) n.º 8714/2016 Por despacho de 23 de junho de 2016, do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi concedida a redução de horário semanal para 36 horas do Dr. Pedro Alves Silva Salgueiro, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 dezembro.

27 de junho de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.

209689857

Despacho (extrato) n.º 8715/2016 Por despacho de 23 de junho de 2016, do Presidente do Con-selho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi concedida a redução de horário semanal para 39 horas do Dr. Avelino Pereira de Castro Romano, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 dezembro.

27 de junho de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.

209690074

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):