Cessação do vínculo de emprego público
1 - Em cumprimento do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
a) Por motivo de aposentação:
Carlos Manuel Quaresma Silva Pintadinho, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Mecânico Auto, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016;
António Joaquim Murteira Fresca, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Varejador, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 1 de abril de 2016.
b) Por motivo de demissão:
Álvaro de Nazaré Lopes Porto, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Mecânico Auto, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 27 de fevereiro de 2016.
c) Por motivo de exoneração/denúncia:
Carlos André Silva Flores Sequeira, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Operadores de Estações Elevatórias de Tratamento e Depuradoras, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 31 de março de 2016;
João Carlos Vicente Machado Santos, Carreira/Categoria Assistente Operacional, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 28 de maio de 2016;
Paula Cristina Lopes Ferreira, titular da Carreira/Categoria Assistente Técnico, a exercer funções de Técnico Profissional de Gestão do Ambiente, entre a Posição remuneratória 2.ª e 3.ª, entre o Nível remuneratório 7 e 8, com efeitos a 28 de junho de 2016.
d) Por motivo de conclusão sem sucesso do período experimental:
Veríssimo Francisco Marques Magalhães, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 22 de março de 2016.
17 de junho de 2016. - O Vogal do Conselho de Administração, Pedro Manuel da Costa Ventura.
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