Em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as seguintes trabalhadoras:
Andreia Vanessa Dias Verdingola, com efeitos a 21 de outubro de 2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Margarida Gomes Mendes Pires, com efeitos a 14 de março de 2016, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Cláudia Cristina Filipe Gomes Pereira, com efeitos a 14 de março de 2016, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Ana Teresa dos Santos Cruz Morais Reis, com efeitos a 14 de março de 2016, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Ana Dulce Quitério Calheiros, com efeitos a 14 de março de 2016, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Maria Teresa Estronca Mendes Correia Carvalho, com efeitos a 06 de abril de 2016, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Liliana Andreia Antunes Pereira, com efeitos a 06 de abril de 2016, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos:
Por aposentação, António Patrício Nazaré Santos, com efeitos a 01 de agosto de 2015, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 7 e 8 da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Maria da Conceição Barreiros Pinto Ismael, com efeitos a 01 de outubro de 2015, posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Luiz Augusto Alves da Silva, com efeitos a 01 de novembro de 2015, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, entre o 6 e o 7 nível remuneratório da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Lucinda Maria Santos Silva, com efeitos a 01 de novembro de 2015, posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 2 da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
João Manuel Lourenço Teodoro, com efeitos a 01 de maio de 2016, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória, entre o 3 e o 4 nível remuneratório da categoria de assistente operacional da mesma carreira. Por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Ana Cristina Alves Pereira Sampaio Fortunato, com efeitos a 01 de outubro de 2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1 da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Ema do Carmo Teixeira Mimoso, com efeitos a 07 de dezembro de 2015, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1 da categoria de assistente operacional da mesma carreira;
Bruno Miguel dos Santos Valentim, com efeitos a 01 de janeiro de 2016, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1 da categoria de assistente operacional da mesma carreira. Por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Francisco José Porfírio Alves, com efeitos a 17 de fevereiro de 2016, posicionado na 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da categoria de assistente técnico da mesma carreira. 7 de junho de 2016. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, nos termos do Despacho 9507, de 04.12.2015, o Vereador, Sérgio Paulo Matias Galvão.
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