Aviso (extrato) n.º 13/2016/M
A Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, no cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 104.º do Decreto Legislativo Regional 43/2008/M, de 23 de dezembro, que institui o sistema regional de gestão territorial da Região Autónoma da Madeira, torna público, que foi publicada no Jornal Oficial da RAM, 1.ª série, n.º 59, de 4 de abril de 2016, com Declaração de Retificação n.º 13/2016, publicada no Jornal Oficial da RAM, 1.ª série, n.º 72, de 22 de abril de 2016, a Resolução 154/2016, aprovada em reunião do Conselho do Governo realizada no dia 31 de março, que aprovou o Plano Integrado e Estratégico dos Transportes para a Região Autónoma da Madeira (PIETRAM) - 2014/2020.
31 de maio de 2016. - O Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, António Eduardo de Freitas Jesus.
209660509
CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1026/2016 Por deliberações do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 2 de junho de 2016, foi a Helena Maria Brás das Neves, Assistente operacional, do mapa de pessoal deste centro hospitalar, autorizada a acumulação de funções privadas no “Centro Hospitalar de S. Francisco, S. A.” e na “Santa Casa da Misericórdia de Leiria - Hospital Dom Manuel de Aguiar”.
9 de junho de 2016. - O Vogal Executivo, Licínio Oliveira de Carvalho. 209652539
CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 7843/2016 Torna-se público, que nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 24 de junho, e na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso 14214/2015, publicado no Diário da Repú-blica, 2.ª série, n.º 237, de 03-12-2015, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do artigo 40.º da citada Lei, com a Dra. Maria Catarina Carapinha Salvado Sousa, na categoria de Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, escalão 1 - índice 175, nível remuneratório entre 86 e 87 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, em regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais, com produção de efeitos reportada a 01 de junho de 2016.
15 de junho de 2016. - O Diretor da Área de Gestão de Recursos
Humanos, António Pedro Romano Delgado.
209661919
HOSPITAL DE SANTO ESPÍRITO DA ILHA TERCEIRA, E. P. E. R.
