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Édito 214/2016, de 23 de Junho

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 214/2016

Anuncia-se, em observância do Decreto Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Maria Georgina Ferreira Pinto da Silva Carvalho, por óbito de Graciete Maria Biscaia Ferreira, ocorrido em 14 de abril de 2015 (Proc.º 267/2015);

Teresa Margarida Marques Correia e Pires por óbito de Alice Marques Correia e Pires, ocorrido em 26 de janeiro de 2014 (Proc.º 377/2015);

Maria Helena Batista Serôdio por óbito de Maria Fernanda Batista, ocorrido em 25 de outubro de 2015 (Proc.º 42/2016);

Maria Fernanda Antunes Santos por óbito de Lourenço Matias dos Santos, ocorrido em 26 de outubro de 2015 (Proc.º 63/2016);

Narcisa Maria Duarte Henriques Ferreira por óbito de Joaquim Pires Ferreira, ocorrido em 02 de junho de 2015 (Proc.º 64/2016);

Maria Celeste Baltazar Dias por óbito de António Péga Dias Rato ocorrido em 22 de dezembro de 2015 (Proc.º 92/2016);

Maria das Dores Ferreira Marques Barreira por óbito de Clara Ferreira Marques, ocorrido em 18 de novembro de 2015 (Proc.º 107/2016);

Maria Elisa Lebreiro Paixão por óbito de Ana de Jesus, ocorrido em 08 de fevereiro de 2016 (Proc.º 109/2016);

Maria Adélia Martinho Antunes por óbito de Joaquim Antunes Ribeiro, ocorrido em 19 de janeiro de 2016 (Proc.º 118/2016);

João Francisco Lameirinha Botelho por óbito de Carolina Vieira Coelho Botelho, ocorrido em 16 de fevereiro de 2016 (Proc.º 133/2016);

Maria Aniceta Silva Pereira por óbito de Joaquim Vítor Alves Sousa, ocorrido em 01 de janeiro de 2016 (Proc.º 137/2016);

Inês Cameira Santos Moreira Miranda por óbito de Augusto da Silva Moreira, ocorrido em 28 de fevereiro de 2016 (Proc.º 146/2016);

Júlia Gomes Vedor por óbito de Luís Vedor, ocorrido em 09 de março de 2016 (Proc.º 149/2016);

Artur da Silva Oliveira por óbito de Alzira Ferreira da Cunha, ocorrido em 28 de janeiro de 2016 (Proc.º 151/2016);

Maria Manuela Santos Ferreira Lopes por óbito de Daniel Costa Lopes, ocorrido em 16 de novembro de 2015 (Proc.º 154/2016);

Domingos Pires por óbito de Isabel Maria Pires, ocorrido em 04 de maço de 2016 (Proc.º 156/2016);

Luis Miguel Cavaleiro Queijo por óbito de Arminda Madalena Cavaleiro, ocorrido em 08 de dezembro de 2015 (Proc.º 158/2016);

Francisco Xavier Rocha Ferrand d’Almeida por óbito de Lívia Maria de Jesus Múrias dos Santos Ferrand de Almeida, ocorrido em 09 de janeiro de 2016 (Proc.º 165/2016);

Zelinda Maria Purrinha Santa Trindade por óbito de José Joaquim Velhinho Trindade ocorrido em 07 de 2016 (Proc.º 168/2016);

Amílcar Alberto Teixeira por óbito de Leónia dos Santos Teixeira, ocorrido em 25 de março de 2016 (Proc.º 175/2016);

Maria Soledade Ruivo Simões Sêco Julião por óbito de Jorge Aurélio Simões Sêco Julião, ocorrido em 22 de fevereiro de 2016 (Proc.º 181/2016);

Ana Cristina Lourenço Correia Bulcão por óbito de Maria Helena Fragoso da Rocha Correia, ocorrido em 12 de janeiro de 2016 (Proc.º 184/2016);

Maria da Graça Silva Pepe por óbito de Ângelo Gomes Pepe, ocorrido em 01 de março de 2016 (Proc.º 191/2016);

Maria Alice Coelho dos Santos Mendes por óbito de José Joaquim Mendes Coelho, ocorrido em 14 de junho de 2015 (Proc.º 196/2016);

Henriqueta Paula Sampaio Manso Andrade por óbito de António Manuel Carabau Andrade, ocorrido em 15 de abril de 2016 (Proc.º 206/2016);

Maria Eduarda Carvalho Ferreira Aleixo por óbito de Ester Conceição B Carvalho Ferreira, ocorrido em 21 de dezembro de 2015 (Proc.º 221/2016);

Maria Luísa Albuquerque Gomes e Fonseca Ferreira por óbito de António Luís Ferreira, ocorrido em 21 de fevereiro de 2016 (Proc.º 235/2016);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerêlos a esta Direção Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão decididas as pretensões.

9 de junho de 2016. - O DiretorGeral, Carlos José Liberato Baptista. 309658671

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2642240.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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