A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, determino, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2009, a cessação das funções que a licenciada Maria Manuela de Almeida Costa Augusto vinha desempenhando no meu Gabinete e para as quais havia sido nomeada através do despacho 20078/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de
Outubro de 2006.
19 de Outubro de 2009. - O Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino
Lemos.
202473168
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/263442/despacho-23620-2009-de-28-de-outubro
