Artigo único
Manda o Chefe do EstadoMaior do Exército que o MGen COG NIM 15081578 Henrique José da Silva Castanheira Macedo, transite para a situação de reserva nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 153.º do EMFAR c/c Artigo 12.º aprovado pelo Decreto Lei 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situação desde 03 de abril de 2016. 31 de maio de 2016. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do EstadoMaior do Exército, o MajorGeneral Diretor da Administração de Recursos Humanos, José António da Fonseca e Sousa, MajorGeneral. 209646261 Despacho 7888/2016 Artigo único Manda o Chefe do EstadoMaior do Exército que o Maj CBMus NIM 12720785 João António Soares Ribeiro de Oliveira, transite para a situação de reserva nos termos do n.º 3 do Artigo 9.º do EMFAR aprovado pelo Decreto Lei 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situação desde 31 de março de 2016.
31 de maio de 2016. - Por delegação do Chefe do EstadoMaior do Exército, o Comandante do Pessoal do Exército, José Carlos Filipe Antunes Calçada, TenenteGeneral. 209641888
Despacho 7889/2016 Artigo único Manda o Chefe do EstadoMaior do Exército que o Maj TExpTm NIM 01317485 Nuno Manuel Jorge Miranda, transite para a situação de reserva nos termos do n.º 3 do Artigo 9.º do EMFAR aprovado pelo Decreto Lei 90/2015 de 29 de maio, devendo ser considerado nesta situação desde 09 de maio de 2016.
31 de maio de 2016. - Por delegação do Chefe do EstadoMaior do Exército, o Comandante do Pessoal do Exército, José Carlos Filipe Antunes Calçada, TenenteGeneral. 209641952
Despacho 7890/2016 Artigo único Manda o General Chefe do EstadoMaior do Exército, por despacho de 31 de maio de 2016, cessar a graduação no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 74.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, com data reportada a 04 de maio de 2016, aos seguintes militares:
Aspirante Graduado NIM 16682806, João Manuel Marques Sousa Aspirante Graduado NIM 11345406, Gonçalo Bastos Bebiano Pi-Serra; nheiro Caetano.
07 de junho de 2016. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves
Gonçalves Soares, COR INF.
209647736
Despacho 7891/2016 Artigo único
1 - Manda o General Chefe do EstadoMaior do Exército, por despacho de 06 de junho de 2016, ingressar na categoria de Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, com o posto de Aspirante a Oficial, os militares abaixo indicados:
Aspirante Graduado NIM 05786911, João Pedro da Costa Maciel, com a especialidade “677 TP Condução Auto” e classificação final de 16,93 valores;
