Aviso 7348-A/2016, de 8 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 110/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-08.
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Data:
2016-06-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º C-35 de cadastro e a denominação "BICHA"
Aviso 7348-A/2016
Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto Lei 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º C-35 de cadastro e a denominação de “BICHA”, sito na freguesia de Freches, concelho de Trancoso, distrito da Guarda, celebrado em 28 de julho de 1994 com a Sociedade Mineira carolinos, L.da, e com a adenda celebrada em 16 de setembro de 2011, cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 3.ª série, n.º 96 de 17 de maio de 2012.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta DireçãoGeral. 4 de agosto de 2015. - A SubdiretoraGeral, Cristina Lourenço.
308853369
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO
E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Centro Distrital de Bragança
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2628322.dre.pdf .
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