Deliberação (extrato) n.º 974/2016
Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos
e Fiscais de 24 de maio de 2016:
Dra. Nélia Dora da Silva de Brito, juíza de direito auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (área tributária) - destacada para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (área tributária), com efeitos a partir de 1 de setembro de 2016.
25 de maio de 2016. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, António Francisco de Almeida Calhau.
209621401 concluído, com sucesso, o período experimental do Técnico Superior da carreira geral de Técnico Superior Luís Cary de Velho Cabral Cordovil, tendolhe sido atribuída a classificação final de 17,66 valores.
O mesmo encontra-se colocado na 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 15.
25 de maio de 2016. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, Francisco M. Santos Murteira.
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MAR
Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho 7560/2016
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de Chefe do meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, para o qual foi nomeada através do meu Despacho 572/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016, ratificando todos os atos por ela praticados no exercício daquele cargo desde 1 de dezembro de 2015 até 22 de maio de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de maio de 2016.
25 de maio de 2016. - O Secretário de Estado das Pescas, José
Apolinário Nunes Portada.
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