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Despacho 22626/2009, de 14 de Outubro

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Sumário

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da Directiva n.º 95/16/CE (EUR-Lex) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa a ascensores.

Texto do documento

Despacho 22626/2009

Lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa a ascensores 1 - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 295/98, de 22 de Setembro, e de acordo com a comunicação da Comissão Europeia n.º 2009/C 214/02, de 8 de Setembro de 2009, é a seguinte a lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa a ascensores:

(ver documento original)

2 - É revogado o despacho 44 13/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007.

2 de Outubro de 2009. - O Director-Geral, José Perdigoto.

202406164

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/10/14/plain-262305.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/262305.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-09-22 - Decreto-Lei 295/98 - Ministério da Economia

    Estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes, transpondo para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE (EUR-Lex), de 29 de Junho.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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