Despacho 22626/2009, de 14 de Outubro
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Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 199, de 14.10.2009, Pág. 41550
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Data:
2009-10-14
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Diploma não vigente
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Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da Directiva n.º 95/16/CE (EUR-Lex) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa a ascensores.
Despacho 22626/2009
Lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa a ascensores
1 - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 295/98, de 22 de Setembro, e de acordo com a comunicação da Comissão Europeia n.º 2009/C 214/02, de 8 de Setembro de 2009, é a seguinte a lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa a ascensores:
(ver documento original)
2 - É revogado o
despacho 44 13/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007.
2 de Outubro de 2009. - O Director-Geral, José Perdigoto.
202406164
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/10/14/plain-262305.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/262305.dre.pdf .
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