Comissão Paritária
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 304/2015 Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre o Município de Ribeira de Pena e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 21 de dezembro de 2015.
Composição da comissão paritária, constituída nos termos e para os efeitos do disposto na cláusula 14.ª do ACT n.º 304/2015:
Em representação do empregador público:
Carlos Manuel Martins Rosa Cristina Amélia Teixeira da Silva Em representação da associação sindical:
Fernando Gonçalves Fraga José Manuel Mourão Valéria 18 de maio de 2016. - A SubdiretoraGeral (no âmbito de competência delegada - despacho 13824/2013, de 16 de outubro, publicado no DR, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro), Sílvia Gonçalves.
209602059