Nomeação em quadro de zona pedagógica Maria Ozório

Aviso 6864/2016

209607284

Por despacho do Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 07/01/2016, publica-se a nomeação em Quadro de Zona Pedagógica nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto Lei 20/2006 de 31/1 e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto Lei 139-A/90 de 28/04 com as alterações dadas pelo Decreto Lei 1/98 de 02/01 e Decreto Lei 121/2005 de 26/07 da docente abaixo indicada referentes ao ano letivo de 2005/2006.

11 de maio de 2016. - A Diretora, Maria Amélia Pereira da Cunha

Feio.

209607057

Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

  Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

• 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

  Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

• 2005-07-26 - Decreto-Lei 121/2005 - Ministério da Educação

  Introduz a terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente.

• 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

  Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.