Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2007
(ver documento original)
24 de Setembro de 2009. - O Presidente, António Figueiredo.202352307
dre.tretas.org
Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2007
(ver documento original)
24 de Setembro de 2009. - O Presidente, António Figueiredo.202352307
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Altera o artigo 1906º do Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47344, de 25 de Novembro de 1966, no que concerne ao exercício do poder paternal em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/261478/listagem-292-2009-de-1-de-outubro