Lista nominal do pessoal que cessou funções por motivos de aposentação, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015

Aviso 6584/2016

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015.

5 de maio de 2016. - A Diretora, Nídia de São José Correia Amaro. 209589002 pamento de Escolas Gândara Mar, Tocha, Cantanhede, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, com produção de efeitos à data do despacho.

13 de maio de 2016. - O Diretor, Manuel Marques de Oliveira.

209585058

Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso (extrato) n.º 6581/2016 Por despacho de 26 de fevereiro de 2016, da Senhora Diretora Geral da Administração Escolar, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Otília Pereira Rodrigues, no mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira, Leiria, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.

13 de maio de 2016. - O Diretor, Jorge Manuel Ruivo Bajouco.

209587148

Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso (extrato) n.º 6582/2016 Para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei 132/2012, de 27/06, republicado pelo Decreto Lei 83-A/2014, de 23/05, e em conformidade com o artigo 132.º do Estatuto da Carreira Docente, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Lei 41/2012, de 21/02, torna-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores da escola sede deste agrupamento, a lista de antiguidade do pessoal docente, reportada ao tempo de serviço prestado até 31/08/2015.

Os docentes dispõem de 30 dias consecutivos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, para reclamação ao dirigente máximo do serviço.

4 de maio de 2016. - A Diretora, Nídia de São José Correia Amaro. 209589173

Aviso 6583/2016 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, em conformidade com o Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Lei 83-A/2014, de 23 de maio, torna-se pública a lista dos docentes que mudaram de grupo de recrutamento e obtiveram lugar no quadro deste agrupamento no ano letivo 2015/2016, com efeitos a 1 de setembro de 2015:

209589465

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-02-21 - Decreto-Lei 41/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, bem como à respetiva republicação.

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-05-23 - Decreto-Lei 83-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Republica em anexo II o citado diploma, com a redação atual.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):