O Programa do XXI Governo identifica como desígnio na área da ciência, tecnologia e ensino superior a valorização do conhecimento de forma alargada e abrangente, assim como o desenvolvimento da diversidade institucional atualmente existente e a promoção de um quadro diferenciado de instituições que estimule a qualificação de todos os portugueses e favoreça formas de colaboração e de partilha de recursos entre instituições sempre que adequado.
A diversidade da oferta científica e formativa é uma condição necessária para satisfazer as expectativas de uma população estudantil, também ela, diversa e com interesses e percursos distintos. Nesse âmbito, importa valorizar ambos os subsistemas de ensino atualmente existentes e favorecer as melhores condições para a prossecução das suas missões específicas que, sendo distintas, são também complementares.
O ensino superior politécnico é um elemento fundamental da rede de ciência, tecnologia e ensino superior. É reconhecido que a distribuição territorial e regional das instituições de ensino superior tem um efeito positivo no desenvolvimento regional e local pelo dinamismo económico, cultural e social que promovem.
Encontrando-se um número relevante de instituições de ensino politécnico localizada em áreas de menor densidade demográfica e tecidos económicos mais frágeis, os seus desafios são diversos de outras instituições. Para além disso, as melhores práticas internacionais apontam no sentido de valorizar a atividade de investigação e desenvolvimento litécnico de Leiria;
f) Nuno André Oliveira Mangas Pereira, presidente do Instituto Po-g) Maria do Rosário Gambôa, presidente do Instituto Politécnico de Bragança; do Porto; em instituições politécnicas como forma de potenciar a sua relação com o tecido empresarial, social e artístico.
Nesse âmbito, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior decidiu lançar em 2016 um programa de modernização do ensino superior politécnico que venha a criar as melhores condições para a sua contínua valorização e impacto cultural, social e territorial. Tal programa tem como linhas orientadoras:
a) O estímulo ao desenvolvimento de atividades de I&D nas instituições de ensino superior politécnico, necessariamente em estreita articulação com o tecido económico, social ou artístico local e apoiando a criação e promoção de unidades de estudos aplicados;
b) O reforço da oferta de formações de curta duração em estreita articulação com o tecido económico, social ou artístico;
c) O estímulo ao aumento do desempenho e qualidade da despesa
d) O reforço de ações de desenvolvimento regional e local;
e) A internacionalização dos institutos politécnicos através do reforço de relacionamento contínuo com instituições de âmbito politécnico na Europa. pública;
De modo a operacionalizar os objetivos acima enunciados, determino
1 - É constituído um grupo de trabalho, com a missão de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico.
2 - O grupo de trabalho é composto pelos seguintes membros:
a) Eduardo José Castanheira Beira, que coordena;
b) O Presidente da ANI, Agência Nacional de Inovação, S. A. (ANI);
c) O DiretorGeral do Ensino Superior;
d) Pedro Calado Dominguinhos, presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, como representante do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP);
e) João Alberto Sobrinho Teixeira, presidente do Instituto Politécnico o seguinte:
h) Maria Emília Leal Pereira de Moura, adjunta no meu Gabinete.
3 - A ANI presta todo o apoio necessário, designadamente técnico, administrativo e logístico.
4 - O grupo articula com a ANI e o CCISP a promoção periódica do Fórum Politécnico, na forma de reuniões temáticas a realizar em diferentes regiões do país, em estreita colaboração com o tecido económico, social ou artístico.
5 - O grupo deve, ainda, colaborar nas atividades de promoção da iniciativa “Cidades e regiões com conhecimento”.
6 - O grupo deverá elaborar um relatório, no prazo de um ano, a ser apresentado no âmbito de uma conferência internacional a organizar em Portugal, em estreita articulação com o tecido económico, social ou artístico.
7 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 8 de janeiro de 2016.
11 de maio de 2016. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
209592964