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Declaração 37/2016, de 25 de Maio

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Sumário

Conta provisória de janeiro a março de 2016

Texto do documento

Declaração 37/2016

Para despesas públicas orçamentais

Fundos saídos:

8 974 764 455,34 Operações específicas do Tesouro

Saldo que passa ao mês seguinte:

190 607 405 054,32 Nas caixas e outros bancos (a)

29 978 948 860,09 No Banco de Portugal

229 561 118 369,75

Grupos Arti-gos Designação da receita 2015 RECEITAS CORRENTES 01 IMPOSTOS DIRETOS 01 Sobre o Rendimento 02 01 02 01 06 07 99 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) Outros Imposto sobre as Sucessões e Doações Imposto do uso, porte e detenção de armas Impostos abolidos Impostos diretos diversos 02 IMPOSTOS INDIRETOS 01 Sobre o Consumo 01 Imposto sobre os produtos petroliferos e energéticos (ISP) 23.238.291,18 58.767.598,66 0,00 0,00 0,00 0,00 3.511.660,42 2016 2016 2015 2016 38.629.040,36 15.390.749,18 3.240.473.454,23 3.234.130.164,40-6.343.289,83 97.317.836,89 38.550.238,23 343.233.694,63 372.718.979,06 29.485.284,43 132.283,12 0,00 45.496,09 11.251,62 132.283,12 0,00 45.496,09 11.251,62 125.031,25 1.014.247,76 0,00 48.974.229,32-34.629,96 869.458,47-45.496,09 285.973,19-159.661,21-144.789,29-45.496,09-48.688.256,13 2.136.298,26-1.375.362,16 528.621.351,58 609.892.387,94 81.271.036,36 Ministérios 01-Encargos Gerais do Estado 02-Presidência do Conselho de Ministros 03-Ministério dos Negócios Estrangeiros 04-Ministério das Finanças 05-Ministério da Defesa Nacional 06-Ministério da Administração Interna 07-Ministério da Justiça 08-Ministério da Cultura 09-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 10-Ministério da Educação 11-Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 12-Ministério da Saúde 13-Ministério do Planeamento e Infraestruturas 14-Ministério da Economia 15-Ministério do Ambiente 16-Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 17-Ministério do Mar ExMinistério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia ExMinistério da Agricultura e do Mar ExMinistério da Educação e Ciência ExMinistério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Soma ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a março Pagamentos líquidos 776 955 377,78 21 403 445,33 50 704 090,62 21 234 764 711,39 339 724 615,25 409 252 407,67 264 782 460,57 17 556 010,42 377 785 864,21 1 426 693 652,13 3 385 628 363,04 2 084 765 465,36 9 227 550,75 17 670 633,85 5 495 154,53 68 377 625,82 6 937 634,51 Fundos saídos 2015 2016 777 031 056,72 22 164 248,54 51 148 748,44 23 244 410 280,14 347 102 002,76 418 042 424,91 277 478 190,63 18 584 157,94 377 846 971,90 1 444 662 035,04 3 386 281 318,86 2 088 561 374,06 9 239 009,62 18 101 326,74 5 549 417,02 73 152 607,64 7 484 909,29 772 062 264,67 48 751 331,28 50 519 064,69 25 094 016 345,70 346 548 968,69 430 381 547,61 272 427 583,31 2 041 870 866,36 26 207 411,60 10 714 126,11 95 841 962,76 1 702 390 534,99 3 413 462 490,37 30 497 725 063,23 34 305 194 498,14 32 566 840 080,25 Capítulos 01-Encargos Gerais do Estado 01-Presidência da República 02-Assembleia da República 03-Supremo Tribunal de Justiça 04-Tribunal Constitucional 05-Supremo Tribunal Administrativo 06-Tribunal de Contas 07-Gabinete do Representante da República-Região Autónoma dos Açores 08-Gabinete do Representante da República-Região Autónoma da Madeira 09-Conselho Económico e Social 10-Conselho Superior da Magistratura 11-Conselho das Finanças Públicas 12-Administração Local 13-Administração Regional 50-Projetos 02-Presidência do Conselho de Ministros 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira da PCM 03-Outros Serviços da Governação 50-Projetos 03-Ministério dos Negócios Estrangeiros 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do Orçamento do MNE 03-Organizações e Visitas 04-Cooperação, Língua e Relações Externas 50-Projetos 04-Ministério das Finanças 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do MF 03-Administração, Controlo e Fiscalização Orçamental 04-Administração, Controlo e Formação no Âmbito da Administração Pública 05-Proteção Social 07-Gestão da Dívida e da Tesouraria Pública 08-Serviços Tributários e Aduaneiros 09-Organismos de Supervisão 50-Projetos 60-Despesas Excecionais 70-Recursos Próprios Comunitários Total do Ministério Total do Ministério Total do Ministério Total do Ministério ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a março comparadas com os respetivos pagamentos líquidos no mesmo período Despesas correntes Duodécimos Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Despesas de capital Pagamentos Líquidos 3 678 500,00 24 259 944,25 2 518 027,00 1 460 179,25 1 569 622,75 5 173 286,25 229 156,25 211 238,75 324 430,00 1 021 500,00 632 061,50 574 662 680,00 0,00 6 100,00 3 603 500,00 24 894 957,13 2 267 142,76 1 236 841,11 1 233 221,85 4 679 034,82 212 750,43 178 675,74 244 747,97 942 414,13 468 646,51 582 526 634,28 0,00 445,00-75 000,00 635 012,88-250 884,24-223 338,14-336 400,90-494 251,43-16 405,82-32 563,01-79 682,03-79 085,87-163 414,99 7 863 954,28 0,00-5 655,00 16 500,00 1 004 293,50 23 459,00 68 570,75 5 245,25 1 713,75 12 093,75 11,25 8 633,00 48 500,00 25 068,50 49 150 341,75 105 661 317,50 248 900,00 16 500,00 938 121,82 4 857,98 9 982,00 0,00 0,00 6 695,84 0,00 0,00 20 898,14 5 772,77 47 747 220,00 105 661 317,50 55 000,00 615 746 726,00 622 489 011,73 6 742 285,73 156 274 648,00 154 466 366,05 2 318 626,00 6 886 296,25 15 957 193,25 845 955,50 1 812 076,20 4 150 691,33 14 415 740,27 246 089,35-506 549,80-2 735 604,92-1 541 452,98-599 866,15 9 546,25 625 230,00 112 299,25 885 343,50 124,89 36 979,74 62 588,00 679 155,55 26 008 071,00 20 624 597,15-5 383 473,85 1 632 419,00 778 848,18 1 091 269,75 44 503 281,00 19 823 993,75 13 447 382,00 320 786,00 764 770,34 37 951 128,23 803 866,58 10 910 116,00 3 916,32-326 499,41-6 552 152,77-19 020 127,17-2 537 266,00-316 869,68 605,25 24 401,00 0,00 21 911,50 3 468 745,75 1 003,56 0,00 0,00 0,00 269 289,59 79 186 712,50 50 433 797,47-28 752 915,03 3 515 663,50 270 293,15 1 217 279,50 14 408 262,75 2 536 424,25 5 705 215,75 875 328,00 1 865 900 000,00 164 522 588,75 42 500 000,00 893 932,00 244 282 935,50 455 014 209,50 860 962,39 8 268 423,36 2 509 109,00 3 311 369,58 834 873,00 1 741 895 800,00 109 290 228,29 0,00 244 191,00 35 200 519,10 620 053 528,39-356 317,11-6 139 839,39-27 315,25-2 393 846,17-40 455,00-124 004 200,00-55 232 360,46-42 500 000,00-649 741,00-209 082 416,40 165 039 318,89 0,00 695 070,00 0,00 43 750,00 0,00 21 240 125 000,00 6 998 945,25 0,00 584 926,25 1 453 948 295,00 0,00 0,00 9 601,59 0,00 38 634,89 0,00 18 305 017 000,00 3 325 691,22 0,00 31 897,00 403 872 882,58 0,00 2 797 856 176,00 2 522 469 004,11-275 387 171,89 22 702 395 986,50 18 712 295 707,28 Capítulos 05-Ministério da Defesa Nacional 01-Ação Governativa e Serviços Centrais de Suporte 02-Estado-Maior-General das Forças Armadas 03-Marinha 04-Exército 05-Força Aérea 50-Projetos 06-Ministério da Administração Interna 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 03-Serviços de Proteção Civil e Segurança Rodoviária 04-Serviços de Investigação e Forças de Segurança e Respetivos Serviços Sociais 50-Projetos 07-Ministério da Justiça 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Justiça 03-Órgãos e Serviços do Sistema Judiciário e Registos 04-Serviços de Investigação, Prisionais e de Reinserção 50-Projetos 08-Ministério da Cultura 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira da Cultura 03-Outros Serviços da Cultura 50-Projetos 09-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio à Área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 03-Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio 50-Projetos 10-Ministério da Educação 01-Ação GovernativaME 02-Serviços Gerais de Apoio à Área da Educação 03-Estabelecimentos Públicos de Ensino 04-Entidades do Desporto e Juventude 50-Projetos 11-Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Total do Ministério Total do Ministério Total do Ministério Total do Ministério Total do Ministério Total do Ministério 01-Ação Governativa MTSSS 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo Despesas correntes Duodécimos Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Despesas de capital Pagamentos Líquidos 77 057 279,75 20 191 915,50 116 405 226,75 149 612 393,75 97 817 990,50 196 294,75 35 938 041,14 9 209 278,89 86 385 331,30 113 147 577,54 59 380 432,64 3 251,75-41 119 238,61-10 982 636,61-30 019 895,45-36 464 816,21-38 437 557,86-193 043,00 17 930 260,00 7 922 315,25 22 565 249,75 15 507 351,25 10 670 795,75 1 303 705,25 64 387,10 96 087,81 35 054 762,65 62 479,78 382 984,65 0,00 461 281 101,00 304 063 913,26-157 217 187,74 75 899 677,25 35 660 701,99 677 649,75 8 932 011,50 28 900 183,75 426 640 270,50 11 788 524,25 539 481,40 7 795 577,72 7 742 934,23 381 248 028,88 10 325 451,13-138 168,35-1 136 433,78-21 157 249,52-45 392 241,62-1 463 073,12 0,00 1 449 120,25 1 763 480,25 8 435 728,00 4 452 075,25 0,00 98 533,14 184 466,83 535 058,93 782 875,41 476 938 639,75 407 651 473,36-69 287 166,39 16 100 403,75 1 600 934,31 480 665,00 4 801 810,50 219 789 976,50 88 441 813,00 985 659,75 528 498,85 3 405 372,92 180 416 964,30 78 346 651,77 62 730,00 47 833,85-1 396 437,58-39 373 012,20-10 095 161,23-922 929,75 9 665,00 43 304,50 883 971,50 165 033,75 3 018 597,00 0,00 0,00 584 249,23 18 609,18 1 419 384,32 314 499 924,75 262 760 217,84-51 739 706,91 4 120 571,75 2 022 242,73 482 185,00 11 431 020,75 9 454 065,25 4 721 920,75 399 011,47 9 494 155,58 6 080 257,13 850 105,52-83 173,53-1 936 865,17-3 373 808,12-3 871 815,23 1 615,00 130 633,50 1 302 273,50 2 339 421,25 0,00 3 678,43 9 321,14 719 481,15 26 089 191,75 16 823 529,70-9 265 662,05 3 773 943,25 732 480,72 392 470,50 38 280 450,00 243 058 967,50 29 324 733,75 449 828,25 52 220 691,64 250 623 750,92 29 224 310,00 57 357,75 13 940 241,64 7 564 783,42-100 423,75 1 771,50 77 641,50 1 316 030,25 48 753 677,00 0,00 95 420,39 335 317,00 44 836 546,01 311 056 621,75 332 518 580,81 21 461 959,06 50 149 120,25 45 267 283,40 874 319,25 192 564 213,75 1 141 351 867,50 2 213 003,25 1 275 121,50 785 039,46 168 940 459,06 1 244 880 847,87 2 066 364,23 936 740,16-89 279,79-23 623 754,69 103 528 980,37-146 639,02-338 381,34 3 991,00 897 348,50 24 870 002,75 0,00 2 046 617,75 484,21 110 392,11 8 726 233,77 0,00 247 091,26 1 338 278 525,25 1 417 609 450,78 79 330 925,53 27 817 960,00 9 084 201,35 658 215,25 3 861 010,00 573 708,07 3 022 013,43-84 507,18-838 996,57 280,75 206 890,75 0,00 142 692,71 Capítulos 03-Serviços de Intervenção na Área da Solidariedade e da Segurança Social 04-Segurança SocialTransferências 05-Serviços de Intervenção nas Áreas do Emprego, Trabalho e Formação Profissional 06-Serviços na Área de Intervenção da Segurança Social 50-Projetos Total do Ministério 12-Ministério da Saúde 01-Ação Governativa 02-Serviços Centrais do Ministério da Saúde 03-Intervenção na Área dos Cuidados de Saúde 04-Proteção Social 50-Projetos 13-Ministério do Planeamento e Infraestruturas 01-Ação Governativa 02-Serviços de Suporte ao Planeamento e Infraestruturas 03-Serviços da Área do Planeamento 04-Serviços da Área das Infraestruturas 50-Projetos 14-Ministério da Economia 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do ME 03-Serviços na Área da Economia 04-Serviços na Área da Energia 50-Projetos 15-Ministério do Ambiente Total do Ministério Total do Ministério Total do Ministério 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 03-Serviços na Área da Conservação da Natureza, do Ambiente e do Ordenamento do Território 04-Serviços na Área da Habitação 50-Projetos Total do Ministério 16-Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 03-Serviços de Intervenção no Setor da Agricultura, do Mar e das Florestas 04-Serviços de Coordenação Regional de Agricultura e do Mar 05-Serviços de Investigação 50-Projetos 17-Ministério do Mar 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudo, Coordenação e Controlo Total do Ministério Despesas correntes Duodécimos Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Despesas de capital Pagamentos Líquidos 3 372 697,00 2 188 950 000,00 9 313 483,75 1 214 582 510,00 4 062,50 1 339 551,37 2 185 201 826,62 6 965 635,86 1 188 360 500,00 0,00-2 033 145,63-3 748 173,38-2 347 847,89-26 222 010,00-4 062,50 39 062,50 0,00 537 384,75 0,00 584 075,00 0,00 0,00 16 326,80 0,00 6 108,18 3 420 741 978,50 3 385 463 235,35-35 278 743,15 1 367 693,75 165 127,69 611 935,75 13 926 107,00 1 970 136 123,25 125 561 845,50 19 464,00 436 819,59 6 511 257,46 1 969 631 493,97 108 101 810,75 0,00-175 116,16-7 414 849,54-504 629,28-17 460 034,75-19 464,00 0,00 182 318,50 0,00 106 422,00 547 270,00 2 110 255 475,50 2 084 681 381,77-25 574 093,73 836 010,50 10 903 399,50 193 903,75 3 600 192,75 2 402 896,75 2 452 249,75 527 596,72 114 364,91 4 035 241,60 2 968 000,00 1 556 932,48-10 375 802,78-79 538,84 435 048,85 565 103,25-895 317,27 3 923,50 35 154,75 0,00 0,00 450 019,75 0,00 17 784,85 0,00 0,00 66 298,74 84 083,59 0,00 0,00 0,00 0,00 25 415,04 19 552 642,50 9 202 135,71-10 350 506,79 489 098,00 25 415,04 1 312 955,75 9 723 816,00 10 414 430,75 39 858 305,25 481 967,25 852 420,44 5 700 229,33 8 381 087,57 2 319 934,00 165 904,00-460 535,31-4 023 586,67-2 033 343,18-37 538 371,25-316 063,25 5 451,00 1 433 162,50 1 134 045,25 0,00 9 261 245,50 2 056,46 63 429,39 7 952,66 0,00 177 620,00 61 791 475,00 17 419 575,34-44 371 899,66 11 833 904,25 251 058,51 709 510,00 5 204 759,75 2 296 711,00 41 941,00 7 202 788,50 608 487,57 1 992 007,52 1 849 709,49 0,00 837 189,92-101 022,43-3 212 752,23-447 001,51-41 941,00-6 365 598,58 0,00 237 782,50 22 838,25 0,00 1 496 336,75 0,00 8 247,13 0,00 0,00 199 512,90 15 455 710,25 5 287 394,50-10 168 315,75 1 756 957,50 207 760,03 748 668,25 4 268 710,50 33 627 336,50 15 131 125,75 4 486 980,75 12 435 335,00 362 941,91 1 972 176,11 22 734 290,07 11 860 726,82 4 208 000,00 14 601 241,39-385 726,34-2 296 534,39-10 893 046,43-3 270 398,93-278 980,75 2 165 906,39 270,00 176 447,50 4 707 603,50 567 499,00 0,00 10 554 643,00 0,00 10 878,15 222 879,13 145,24 0,00 12 404 347,00 70 698 156,75 55 739 376,30-14 958 780,45 16 006 463,00 12 638 249,52 228 034,50 837 730,00 308 817,31 332 198,22 80 782,81-505 531,78 2 047,00 156 734,75 0,00 26 554,19 Capítulos 03-Serviços de Intervenção no Setor do Mar 05-Serviços de Coordenação do Mar 50-Projetos Total do Ministério Total das despesas correntes Total das despesas de capital Total geral Cap.

Códigos Gr.

Art.

RECEITAS

01 02 03 04 05 06

07 08

03 04 05 06 09

01, 02, 07, 08, 09.05 e 09.06

01 a 06

01 a 04

Despesas correntes Duodécimos Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Despesas de capital Pagamentos Líquidos 4 093 070,75 3 556 993,25 2 492 875,25 2 259 895,40 3 081 168,61 467 155,04-1 833 175,35-475 824,64-2 025 720,21 206 207,75 14 057,50 2 918 561,50 429,27 0,00 461 416,47 11 208 703,75 6 449 234,58-4 759 469,17 3 297 608,50 488 399,93 12 156 645 832,00 11 521 685 909,76-634 959 922,24 23 077 268 128,75 18 976 039 153,47 ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a março Conta consolidada dos serviços e fundos autónomos (Sem Fundo de Regularização da Dívida Pública) (Dados provisórios referentes a 31 de março) Valores (euros) Agrup.

Códigos Subagrup.

01 02 03 04

05 06

0 358 771 217 953 609 546 451 334 262 90 859 247 4 086 509 463 3 601 920 891 507 031 9 580 565 296 128 285 147 911 459 30 461 232 1 438 925 536 46 467 990

03 04 05 06

01, 02 e 07 a 09

Soma 7 426 477 260 Cap.

Códigos Gr.

03 04 05 06 09

01, 02, 07, 08, 09.04 e 09.05

09 10

11 12 13

14 15 16

Nota:

Art.

01 a 07

01 a 03

RECEITAS

Agrup.

Códigos Subagrup.

07 08

09 10 11

03 04 05 06

01, 02 e 07 a 09

RECEITAS

Designações Receitas Correntes Capítulo Grupo Artigo 02 03 04 05 06 07 08 09 10 01 05 01 02 03 04 07 02 01 02 01 02 03 04 06 07 08 10 01 03 07 09 01 02 01 02 03 Impostos Indiretos Outros:

Lotarias Resultados da exploração de apostas mútuas Contribuições para a Segurança Social Subsistema Previdencial Regimes complementares e especiais Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos da propriedade Transferências Correntes Sociedades e quase sociedades não financeiras Administração Central:

Estado Estado-SPSC-Subsistema de Solidariedade Estado-SPSC-Subsistema de Ação Social Estado-SPSC-Subsistema de Proteção Familiar SFA Instituições sem fins lucrativos Resto do mundo Vendas de bens e serviços correntes Vendas de bens Serviços Outras Receitas Correntes Outras Subsídios Receitas Capital Venda de bens de investimento Transferências de capital Administração central:

ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a março Valores Agrupamento Subagrupa-mento Rubricas 60 693 680,15 60 693 680,15 20 546 012,20 40 147 667,95 01 02 03 04 3 560 481 957,77 3 560 277 211,70 204 746,07 23 724 020,05 125 793 799,74 0,00 5 614 606,91 105 062 528,23 28 166,30 8 708 467,45 3 454 671,64 2 301 829,11 623 530,10 2 467 905 345,95 409 242,47 2 257 558 151,65 434 956 615,63 1 091 225 390,50 419 239 671,75 278 971 311,27 33 165 162,50 0,00 209 937 951,83 5 047 319,37 1 460,00 5 045 859,37 2 078 055,12 2 078 055,12 0,00 05 06 Soma 6 245 724 178,15 5 593 668,80 142 692,71 142 692,71 07 08 01 02 05 06 07 01 02 01 03 04 05 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 02 01 Subsídios Diversas Investimentos 11 12 13 15 16 03 02 03 11 12 03 11 12 11 12 01 11 12 02 11 01 02 03 04 08 09 01 01 Outras Receitas Reposições não abatidas nos pagamentos Capítulo Grupo Artigo RECEITAS Designações Estado-SPSC-Subsistema de Ação Social Depósitos, certificados de depósito e poupança:

Sociedades financeiras Títulos a curto prazo:

Títulos a médio e longo prazo:

Derivados financeiros:

Ações e outras participações:

Unidades de participação:

Sociedades financeiras Resto do MundoUnião Europeia Saldo Valores Agrupamento Subagrupa-mento Rubricas 09 10 01 07 09 02 03 04 07 08 05 14 15 16 05 15 16 16 14 16 03 14 Ativos financeiros Contas Disponibilidades e Aplicações (a) Caixas Caixas AT (Tesourarias Aduaneiras) Depósitos no País Banco de Portugal:

Banco de PortugalConta Única de Liquidação Banco de PortugalApoio Financeiro do EFSM Banco de PortugalApoio Financeiro do EFSF Banco de PortugalConta DCA Outros Bancos:

Contas RecebedorasAT (Tesourarias Aduaneiras) Contas RecebedorasAT (Serviços de Finanças) Contas Recebedoras IGCPDUC 0utras Contas Recebedoras do IGCP Depósitos no Estrangeiro Caixa Moeda EstrangeiraBancos Caixas-Serviços de Finanças Outros Valores Banco de Portugal-C/Aplicação-Rec. Disponíveis Cheques a Cobrar Aplicações Financ. Euro Instit. Créd. PaísDep. Ordem Aplicações Financ. Euro Instit. Créd. PaísDep. Prazo Depósitos efetuados p/FSA em Instit. de Crédito Aplicações FinanceirasRepos. ao abrigo de GMRA Outras Caixas ANO ECONÓMICO DE 2016 Janeiro a março Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 7 509 364,81 7 509 364,81 0,00 1 657 463 417,12 1 657 463 417,12 5 779 356 236,71 0,00 85 444 949 396,77 4 744 535 185,59 848 898 000,00 49 232 853,81 39 336 309,81 96 137 404,46 1 216 483,04 4 670 471,18 4 670 471,18 28 841 892,23 54 541 268 563,36 21 668 080 450,07 585 533 478,51 1 424 229 833,83 2 345 117 384,84 4 879 188 394,57 1 531 291,59 0,00 5 387 252 908,96 5 387 252 908,96 2 346 157 077,71 3 125 194 304,94 0,00 11 787 271 323,81 1,11 477 909,17 795 423 916,78 2 321 440 000,00 7 852 477,88 0,00 1 470 082,01 5 663 062 459,01 4 506 597 458,33 110 655 527,58 1 505 485 796,88 29 192 185,47 2 733 888 501,07 Contas Terceiros (b) Serviços Integrados Academia de Ciências de Lisboa Academia Nacional de Belas Artes Ação Governativa do Ministério da Agricultura e do Mar Ação Governativa da Presidência do Conselho de Ministros Ação Governativa do Minist. da Ciência, Tecnolog. e Ensino Superior Ação Governativa do Ministério das Finanças Ação Governativa do Ministério do Mar Agrupamento de Escolas D. Dinis Agrupamento de Escolas das Laranjeiras Agrupamento de Escolas de Alvalade Agrupamento de Escolas de Benfica Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Agrupamento de Escolas do Algueirão Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Agrupamento de Escolas do Restelo Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Agrupamento de Escolas Luís António Verney Agrupamento de Escolas Luís de Camões Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Agrupamento de Escolas Marquesa da Alorna Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Agrupamento de Escolas PiscinasOlivais Agrupamento de Escolas Prof. Lindley Cintra Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Agrupamento Vertical de Escolas Baixa Chiado Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 8 974 764 455,34 8 974 764 455,34 0,00 109 356 982 625,44 1 045 936 793,37 60 768,40 1 495,70 71 289,47 120 938,39 0,00 136 825,16 0,00 553 800,10 293 364,23 219 498,97 549 133,77 269 989,90 151 310,42 67 201,08 138 709,77 231 424,65 73 484,19 75 648,50 191 870,79 197 071,67 322 116,05 150 393,60 62 115,79 118 747,30 177 601,00 309 417,70 368 274,25 107 274,11 220 742,30 198 386,49 243 226,39 201 387,48 300 908,49 633 014,23 320 996,65 173 339,54 720,00 434 231,38 2 077 733,23 449 828,25 992 795,43 308 817,31 3 038 008,54 3 156 471,63 2 213 036,94 3 632 375,64 1 520 261,98 1 541 590,95 2 845 058,97 2 669 773,27 1 178 154,59 1 218 868,35 723 062,58 2 400 145,60 2 658 010,15 1 352 437,83 1 069 300,83 1 006 925,46 1 107 897,40 1 430 897,92 2 471 234,70 2 167 828,63 958 468,14 887 446,90 1 296 670,03 1 496 887,68 1 599 209,02 2 835 717,75 3 776 596,45 1 820 600,66 Contas Agrupamento Vertical de Escolas D.Filipa de Lencastre Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Autoridade de Gestão do Promar Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Autoridade para as Condições do Trabalho Autoridade Tributária e Aduaneira Centro Científico e Cultural de Macau Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Centro Estudos Judiciários Centro Jurídico Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes Comissão Nacional de Eleições Comissão Nacional de Proteção de Dados Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego Comissão Portuguesa de História Militar Conselho de Prevenção da Corrupção Conselho Económico e Social Conselho Nacional da Água Conselho Nacional de Educação Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública Direção Regional da Cultura do Alentejo Direção Regional da Cultura do Algarve Direção Regional da Cultura do Centro Direção Regional da Cultura do Norte Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte DireçãoGeral da Administração da Justiça DireçãoGeral da Administração Escolar DireçãoGeral da Educação DireçãoGeral da Política de Justiça DireçãoGeral da Saúde DireçãoGeral da Segurança Social DireçãoGeral das Atividades Económicas DireçãoGeral das Autarquias Locais Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 295 673,51 221 538,93 57 818,57 827 919,28 10 035 122,13 14 202 080,52 801 573 768,67 1 054,48 57 122,63 28 778,05 58 710,05 0,00 6 665,94 42 157,77 160 435,25 62 575,27 14 336,13 1 208,27 0,00 3 637,12 400,00 11 439,71 3 755,37 5 764,39 21 222 232,78 406 840,09 28 400,99 195 877,02 469 875,39 823 191,99 977 978,78 228 525,73 869 571,71 884 173,15 8 235 884,65 4 015 383,28 529 822,75 185 830,82 1 441 166,10 16 510,19 736 375,66 5 540 464,25 1 500 876,32 1 476 297,47 0,00 8 770 076,45 36 226 372,92 19 724 639,69 2 994 194 005,06 220 813,09 0,00 1 481 677,03 10 448,25 349 731,05 92 854,62 817 892,63 1 225 180,99 62 595,88 251 780,65 0,00 34 788,26 316 040,82 14 253,01 152 627,22 95 261,11 35 148,81 346 029 113,92 523 982,21 395 125,14 1 632 920,79 1 985 023,44 3 123 773,46 3 527 919,64 1 851 683,52 4 491 502,27 6 980 675,58 214 130 585,11 39 216 395,70 1 181 864,74 2 145 019,61 12 557 765,21 1 058 199,36 471 981,95 1 263 477 789,94 Contas DireçãoGeral de Agricultura e Desenvolvimento Rural DireçãoGeral de Alimentação e Veterinária DireçãoGeral de Energia e Geologia DireçãoGeral de Estatísticas da Educação e Ciência DireçãoGeral de Política de Defesa Nacional DireçãoGeral de Política do Mar DireçãoGeral de Proteção Soc. aos Trabalhadores em Funções Públicas DireçãoGeral de Recursos da Defesa Nacional DireçãoGeral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais DireçãoGeral do Consumidor DireçãoGeral do Emprego e das Relações de Trabalho DireçãoGeral do Ensino Superior DireçãoGeral do Orçamento DireçãoGeral do Planeamento e Gestão Financeira DireçãoGeral do Território DireçãoGeral do Tesouro e Finanças DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares Escola de Dança do Conservatório Nacional Escola de Música do Conservatório Nacional Escola Profissional de Ciências Geográficas Escola Secundária com 3º Ciclo Ensino Básico Pedro Nunes Escola Secundária com 3º Ciclo Ensino Básico Rainha Dona Amélia Escola Secundária de António Arroio Escola Secundária de Camões Escola Secundária de Fonseca Benevides Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Escola Secundária Marquês de Pombal Estabelecimento Prisional da Carregueira Estabelecimento Prisional de Alcoentre Estabelecimento Prisional de Castelo Branco Estabelecimento Prisional de Caxias Estabelecimento Prisional de Coimbra Estabelecimento Prisional de Izeda Estabelecimento Prisional de Leiria Estabelecimento Prisional de Lisboa Estabelecimento Prisional de Monsanto Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Estabelecimento Prisional de Setúbal Estabelecimento Prisional de Sintra Estabelecimento Prisional de Tires Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 100 803 666,15 1 510 821,73 2 781 699,73 14 555 926,86 6 206 907,96 94 917,52 4 715 265,60 5 861 263,42 37 552 928,86 8 888 820,61 7 494 458,91 1 385 901,80 91 706,22 3 086 716,28 3 079 280,23 1 644 615,09 650 277 022,38 56 165 637,17 54 376,00 54 346,01 33 868,00 123 753,98 353 471,90 140 690,27 86 563,55 104 575,65 111 554,57 77 282,04 2 771,58 43 998,81 0,00 3 313,31 4 732,54 51 387,20 2 227,72 40 069,07 4 034,66 21 532,61 3 531,98 1 410,60 32 583,62 1 962,02 2 330 794,24 18 827 382,55 8 480 719,00 2 630 604,18 1 170 883,05 691 210,47 285 111 823,10 48 556 729,89 5 971 728,91 73 251 438,94 324 695,93 1 111 276,80 124 669 042,90 744 728 975,41 1 255 625 302,63 3 054 481,13 792 645 939,27 148 059 923,93 667 332,58 1 436 568,14 132 952,75 1 222 071,77 1 260 031,25 1 983 529,74 1 749 525,13 696 777,41 1 246 474,31 920 029,06 33 503,35 32 651,84 269,38 2 042,44 32 541,17 71 181,65 1 266,97 45 708,32 17 466,32 70 979,79 37 378,87 31 104,66 12 335,96 28 916,71 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 13 432,57 3 600,00 1 830,17 615,61 15 327,68 13 734 373,66 17 325 268,28 141 284,17 285 459,25 21 424 567,89 18 812,31 4 204,58 0,00 0,00 0,00 0,00 10 952,73 0,00 10 266,33 9 562,99 0,00 4 146 382,03 493,74 13 346,58 0,00 41 004,49 9 277,99 9 144,38 8 366,13 40 446,25 4 036,59 34 703,34 38,18 309,95 0,00 4 630,00 0,00 0,00 0,00 4 370,82 9 115,85 2 799,33 59 649,00 6 093,24 18 668,88 65 471,58 79 247,92 106 055 804,12 31 337 464,83 470 390,89 1 652 703,91 175 653 420,15 717 570,09 937,56 500,00 500,00 2 195,35 1 000,00 42 406,58 1 500,00 31 710,40 1 063 092,55 48 601,96 4 628 364,73 66 347,59 43 762,25 37 110,50 471 935,86 870 081,80 27 912,24 625 577,45 810 710,62 612 677,55 800 534,29 63 018 286,41 43 163 431,26 381,61 6 030,00 600,00 1 000,00 989,90 4 789,60 0,00 3 432,33 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 0,00 0,00 0,00 4 400,00 2 500,00 0,00 0,00 2 500,00 10 103,85 11 099,62 6 664,11 3 438,97 1 260,93 0,00 26 402,88 0,00 110 954,75 0,00 22 238,05 1 553 362,02 21 155 358,59 105 391 286,75 58 230,98 332 245,07 124,80 237 311,41 0,00 6 479,93 2 500,00 1 345,95 2 768,71 21 116 546,59 31 041,10 119 530,16 188 261,83 19 619 307,81 4 593 321,32 0,00 44 304,16 7 053 580,59 786 874,37 11 289 439,20 1 387,66 2 787,74 3 595,90 5 820,00 4 966,28 0,00 318,36 3 678,93 30 567,80 24 029,74 6 701,67 3 438,97 2 170,90 399 011,47 554 901,73 523 418,06 185 319,86 10 135 884,14 5 785 831,55 9 818 299,00 403 802 376,33 69 119 190 118,37 614 033,21 2 045 524,60 247 617,77 3 859 924,02 1 015 771,32 450,00 1 038 259,69 298 166,91 385 687,09 221 874 844,13 316 992,52 12 292 873,19 2 264 988,66 178 560 433,37 49 851 435,81 178 584,74 4 215 594,32 9 909 437,07 3 464 656,33 29 634 578,83 Contas Serviços e Fundos Autónomos ACIDI Gestor do Programa Escolhas Administração Central do Sistema de Saúde, IP Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Administração Regional de Saúde do Alentejo Administração Regional de Saúde do Algarve Administração Regional de Saúde do Centro Administração Regional de Saúde do Norte Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP Agência para a Modernização Administrativa Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP Agência Portuguesa do Ambiente, IP Alto Comissariado para as Migrações, IP Assembleia da República Autoridade da Concorrência Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos Pensões Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Autoridade Nacional da Aviação Civil Autoridade Nacional de Comunicações Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 3 367 106,33 894 189,38 1 376 760,50 525 225,68 41 871,81 6 619 856,36 438 674,86 16 413 025,64 14 480 181,33 243 438,71 19 532,16 4 747,34 3 975,21 0,00 78 617,07 1 702 759,78 50,90 356,16 0,00 43 519,97 0,00 981 721,28 285 316 995,26 6 836 536,53 11 539 864,49 1 790 404,45 7 997 521,41 15 578 492,49 5 784 234,57 20 083 490,91 905 136 393,72 67 590 860,30 3 732 013,29 6 258 809,49 140 235,91 7 628 690,57 68 775 801,86 10 178,33 48 937 885,95 6 043 084,73 17 528 201,31 2 313 771,69 17 221 263,16 1 068 677,86 1 051 933,07 8 867 035,93 2 188 791 434,36 75 158 918,04 43 533 327,07 5 539 216,53 0,00 1 865 821,66 3 632 462,29 1 162 138,24 1 518 558,67 1 865 068,99 2 449 803,51 2 328 043,59 2 098 616,24 5 717 411,01 4 366 934,92 576 466,78 1 114 506 828,47 333 079 625,79 32 716 056,75 35 502 468,02 273 054 916,42 622 595 843,63 820 584,45 5 094 590,52 965 118 470,39 12 111 999,74 1 428 777,24 47 024 861,79 1 580 725,01 744 399,26 89 615 025,88 0,00 12 609 632,87 178 121 948,40 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 10 542 350,34 23 099 585,10 114 055 460,87 25 524 725,70 714 877,53 467 323,34 2 598 813,11 1 230 573,19 1 536 765,94 404 213,15 5 884 510,21 2 616 800,89 4 486 728,49 10 399 844,73 13 560 760,82 1 436 372,34 1 834 074,00 123 891,96 331 169,44 12 231 003,40 1 136 579,58 29 969 606,64 17 242 460,10 12 034 051,60 10 167 715,76 5 182 148,40 2 456 389,51 69 081,12 1 476 743,65 6 179 002,72 2 404 915,42 334 485,45 1 356 500,27 457 426,85 599 350,99 1 595 159,01 347 327,67 3 538 703,46 3 884 069,75 1 087 567,88 2 630 544,00 1 008 122,07 17 209 681,48 6 823 257,43 2 209 269 694,28 20 246 664,78 0,00 1 587 167,42 17 694 940,87 5 606 708,18 639 697,72 386 174,04 1 512 109,69 1 422 016,42 2 901 417,91 2 353 269,41 1 279 974,31 5 197 891,84 1 415 923,80 551 862,41 10 317 935,19 14 823 770,54 787 338,65 3 736 813,46 1 945 703,30 1 373 800,08 12 533 650,28 1 135 726,29 813 460,81 407 048,91 460 241,14 2 461 930,51 2 142 516,11 2 050 617,26 1 115 670,08 1 129 587,63 256 907,82 2 860 270,19 1 121 686,57 6 664 554,77 6 222 752,08 3 169 788,09 6 846 527,23 2 140 535,95 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 1 252 836,26 759 619,13 1 690 082,86 2 380 647,66 697 301,97 84 110,55 209 485,67 96 083,84 2 827 360,70 20 541 760,31 5 136 139,75 128 936 470,08 6 686 280,74 8 474 872,57 53 921 955,02 81 435 458,83 4 817 290,00 47 864 738,23 1 496 729,35 18 800 860,75 55 796 966,96 148 012 010,52 132 200,25 491 441,55 768 926,71 57 452 247,23 5 936 336,57 9 173 499,11 26 563 931,92 212 312 745,48 1 612 410,89 105 154,82 18 025,75 2 359 249,04 44 086 734,80 120 234 568,05 1 811 263,86 13 382 788,43 493 484 334,50 547 809,01 579 573,67 2 567 100,17 1 910 739,28 3 698 707,33 2 783 755,67 621 377,07 1 203 459,26 1 779 959,97 873 958,54 88 967 949,05 5 862 011,50 1 041 200 018,78 1 657 466,97 180 135,76 37 876,37 273 431 076,98 0,00 1 202 047,04 0,00 18 018 452,32 5 956 408,59 9 149 259,00 4 844 461,83 1 459 872,55 1 923 294,89 340 470 353,76 12 793 013,31 15 956 902,09 3 740 653,76 202 300 441,42 1 767 534,76 836 408,47 536 316,16 811 385,98 292 644 374,21 1 349 137 564,34 612 388,40 55 591 527,16 794 665 480,89 1 186 158,57 1 715 794,97 1 559 743,58 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 36 540 673,36 14 023 759,73 14 385 529,19 7 151 689,84 661 769,67 1 738 902,94 3 233 785,26 11 704 741,34 3 797 146,55 5 541 934,14 3 358 656,26 776 004,13 2 349 416,48 1 455 909,75 429 638,06 4 186 259,76 337 058,93 15 557 658,36 392 650,22 1 032 257,30 1 500 749,11 92 505,18 66 563,50 9 275 456,34 3 400 567,30 6 167 656,88 2 593 346,99 3 207 224,55 7 677 243,11 6 045 186,66 7 123 692,81 479 956,05 799 360,93 4 602 595,11 328 288,93 1 477 199,97 1 360 856,77 388 465,27 2 301 828,32 1 914 389,12 307 722,67 74 085 071,14 26 779 412,11 8 310 958,16 73 136 937,09 1 653 986,57 1 446 093,20 1 535 243,82 38 044 704,62 8 294 240,62 6 562 135,17 10 046 988,18 3 026 658,60 2 680 294,14 6 337 592,71 5 003 183,74 14 684 224,85 8 795 823,01 21 313 120,17 2 507 672,94 4 730 547,57 6 238 090,62 2 773 505,17 3 942 085,32 5 611 262,17 1 447 776,20 19 183 959,17 2 733 946,70 1 161 133,74 12 634 416,21 5 996 480,14 12 280 439,80 2 776 440,26 1 858 786,52 4 076 691,92 5 455 695,34 10 881 079,48 1 121 781,49 9 067 890,00 3 139 093,00 3 852 538,61 8 887 155,64 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 54 269 055,33 1 497 973,45 356 976,55 320 858,40 257 968,43 84 659,88 228 397,11 889 025,85 40,05 198 250,90 19 767,28 2 083 087,32 96 347,74 242 274,52 1 472 413,68 9 738,21 1 560 966,26 61 378,73 81 305,66 48 472,40 74 085,65 168 504,27 80 401,64 3 456 255,65 103 204,69 80 430,52 586 999,27 21 897,45 100 915,33 191 678,29 312 957,02 2 210 783,39 1 453 933,37 1 406 254,71 1 592 481,65 1 381 019,63 765 402,38 19 578 112,72 2 106 988,48 1 295 793,54 843 684,35 29 741 741,49 3 897 698,07 1 124 318,47 2 200 618,20 647 897,56 2 348 695,98 1 634 204,63 528 883,83 120 155,29 2 284 129,13 231 521,27 1 297 698,87 919 846,79 273 660,43 3 650 941,70 247 666,21 1 834 609,04 283 363,64 146 792,13 337 678,93 147 238,49 209 278,40 715 573,80 3 538 140,12 251 854,60 144 762,89 201 137,03 116 456,31 441 157,45 217 949,10 47 793,23 341 589,30 509 453,59 2 079 800,32 1 712 718,98 2 142 690,09 3 004 580,43 23 604 141,75 5 230 326,00 6 044 272,49 4 181 846,08 Contas Universidade de Coimbra Universidade de Évora Universidade de Lisboa Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Universidade do Algarve Universidade do Minho Universidade dos Açores Universidade Nova de Lisboa Entidades Públicas Reclassificadas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 7 174 476,67 581 952,27 11 635 137,90 2 666 253,29 389 359,06 3 663 701,70 891,31 3 079 300,28 65 498 920,12 22 631 921,01 1 865 536,58 29 751 091,45 1 204 378,60 898 336,31 234 516,41 668 068,21 47 841,26 325 062,51 105 029,68 93 228,95 56 020,80 661 564,71 584 681,06 242 273,17 60 198,59 186 235,50 47 878,20 200 334,87 62 452,95 464 857,24 88 660,73 154 922,98 279 203,86 1 690 772,60 12 132 648,37 23 430 521,88 8 363 357,20 2 835 530,06 13 321 844,80 8 508 137,48 17 210 361,48 3 243 038,99 1 551 897,44 50 070 249,40 3 732 307,20 4 392 514,31 32 233 560,53 324 955,13 756 774,31 1 241 894,29 1 313 201,57 1 443 973,30 689 233,75 5 400 594,71 580 748,56 335 036,97 1 097 038,23 395 195,66 553 757,70 917 983,18 878 753,06 277 525,12 745 176,21 360 397,90 492 569,85 1 112 452,18 930 100,75 669 068,80 2 102 929,66 15 344 511,19 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 153 707,44 4 729 799,26 3 582 396,35 7 228 299,89 10 574 475,89 684 545,05 1 464 395,30 1 328 142,69 10 068 445,93 98 136,98 2 359 897,67 3 444 485,62 1 893 251,20 13 509 346,45 5 315 130,39 404 188,91 2 487 164,21 1 386 668,93 2 949 448,77 6 576 996,25 14 726,65 301 744,85 222 814,24 4 157 753,79 4 252 892,40 7 366,35 6 091 328,35 11 514 182,30 1 568 575,43 83,58 4 478 279,17 1 437 301,58 3 846 418,66 46 846 407,12 624 718,14 347 681,39 5 569,38 506,02 3 053 421,84 2 264 124,30 82 151,96 4 780 025,73 10 564 412,70 18 373 819,94 21 802 869,91 81 537 897,86 75 531 233,04 21 691 979,23 25 466 571,55 87 654 853,08 20 864 821,52 13 598 838,15 13 678 690,77 58 060 895,42 18 597 792,24 102 673 986,37 82 144 991,26 44 931 381,16 14 928 268,77 5 776 628,29 49 551 774,79 38 601 893,30 367 398,38 520 865,58 11 349,49 161 263,39 55 909 308,84 1 004 686,33 11 162 278,65 11 224 242,85 7 107,00 0,00 15 231 896,64 1 140 176,05 1 265 560,32 11 845 339,87 0,00 151 364,77 18,78 0,00 960 676,04 6 153 129,15 5 612 189,94 22 390 588,37 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 737 920,07 806 675,81 2 297 828,01 490 841,31 379 329,95 323 428,71 184 484 367,03 3 776 721,49 1 681 064,25 11 674 286,68 1 039 447,50 2 956 386,37 13 524 195,82 1 060 574,60 0,38 62 817 668,80 1 477 641,24 0,41 0,85 6 094 576,52 8 705 716,69 4 405 149,51 1 880 695,41 4 254 099,31 41 544,04 680 505,31 7 910 642,05 304 835,23 0,00 3 109 123,16 0,00 38 222,06 57,00 710 058,03 3 669 407,40 64 481,36 940 421,03 1 642 050,21 1 351 710,92 1 527 692,65 16 924 381,38 37 204 247,87 38 717 533,79 4 712 819,89 402 420,06 6 091 022,95 1 223 878 256,84 11 833 221,75 41 728 957,94 47 181 151,34 235 721,85 43 568 893,17 57 511 002,12 4 539 330,95 3 700 000,00 9 550 418,49 35 800 099,63 1 500 000,00 1 000 000,00 6 591 761,43 712 645,01 446 488,75 678 790,09 815 347,17 5 191,18 489 019,96 8 676 595,19 353 206,93 0,00 1 028 309,58 26 769,37 122 528,76 0,00 1 200 843,36 2 727 326,11 478 169,88 783 765,04 21 077 637,00 14 280 528,25 23 945 807,65 Contas Outras Entidades Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 1 280 993,52 197 599,09 12 574 418,83 1 458 654,40 9 746 209,68 4 494 231,15 9 448 523,96 428 796,50 121,49 778 481,41 2 329 775,31 2 791 718,21 889 677,29 299 874,64 1 262 817,56 3 116 633,89 17 072 943,54 1 385 392,27 4 747 017,90 0,00 0,00 168 704,98 2 417 022,03 543 316,45 0,00 127,97 4 699 841,69 699 696,95 129 556,02 97 055,09 1 000 000,00 518,96 2 286 165,73 220 368 623,52 4 948 553,81 141,92 300,00 782 738,57 13 514,76 212 838,24 29 291 194,28 18 787 747,85 12 248 714,56 20 560 444,83 16 074 453,23 15 401 600,91 51 118 902,41 149 862,62 178 998,81 3 604 377,01 4 879 510,27 472 068,61 15 499 316,89 5 258 326,33 6 585 772,63 7 540 371,13 28 540 247,30 17 237 968,96 68 800 056,35 156 969,08 8 796 489,14 0,00 19 297 452,57 3 746 869,67 18,78 3 842 164,25 27 455,95 3 001 458,15 3 000 000,00 269 036,91 0,00 14 589,10 470 625,51 1 492 974 303,31 42 956 298,08 1 000 000,00 0,00 1 532 039,18 13 514,76 1 531 154,07 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 0,00 27 501,53 29 642,39 296 951,29 12,29 1 207 027,54 5 000 052,09 502 284,57 2 023 495,21 667 373,72 3 425 711,07 4 632,77 276,60 0,86 456,50 0,00 5,00 13 318 526,08 0,00 638 660,69 968 958,49 285 661,07 280,68 8 046 812,80 952 079,69 2 651 479,76 16 594 986,67 344 948,46 4 819 062,49 931 216,77 91 112,42 91 142,68 516 349,37 375 449,83 701 921,79 1 530 056,96 505 283,74 0,00 610,99 88 554,20 41 120 537,56 244 618 815,41 582 433,15 3 799 906,38 0,00 18 647 090,71 2 500 000,00 15 020,00 3 928 418,34 566 234,43 0,00 468 390,18 0,00 2 224 616,66 18,78 9 500 000,00 1 701 510 030,00 9 006 631,94 0,00 10 633 619,50 0,00 452 996,88 0,00 24 471 079,01 77 274 410,85 5 912 954,13 19 001 132,98 4 734 510,06 2 118 029 916,60 3 295 799,01 946 553,15 1 581 484,33 2 195 498,48 9 817 554,61 2 517 038,57 28 074 524,11 18 214 131,27 0,00 2 204 228,32 0,00 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 0,00 1 264 452,40 0,00 193 398,51 40 379,07 770,05 552,19 126 765,01 352,62 75 542,17 311,74 3 425 577,64 0,00 1 642,70 0,00 15 306 773,04 0,00 41 467,59 174 412,53 864,54 112 982,72 13 007,83 1 065,20 8 023,86 2 412 752,72 154 105 819,63 522 305,21 0,00 6 883 362,19 49 637,44 735 866,49 1 093 181,84 1 598 847,29 11 276 254,02 669,62 1 728 225,13 747,05 250 148,10 4 124 617,49 113 821,84 408 448,79 0,00 0,00 370 188,66 0,00 75,48 6 395 060,00 0,00 98 690 465,19 352,62 465 885,12 0,00 238 897,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,78 18,78 1 705 300,00 113 033,52 116 374,87 0,00 0,00 2 412 752,72 487 934 749,23 373 969,01 0,00 49 264 838,91 73 260,01 1 980 713,48 1 413 664,64 3 870 134,80 11 632 415,61 0,00 2 012 774,09 37,56 2 605 600,72 19 589 270,55 225 586,32 0,00 Contas Outras Contas Antecipação de Fundos Alcances Contas de apoio à contabilização das operações da Tesouraria do Estado Receita OrçamentalPeríodo Complementar de 2015 Produto de Empréstimos:

Produto de Empréstimos-2015 Produto de Empréstimos-2016 Outras Contas no IGCP Resultados de Operações Financeiras (b) Diferenças de Câmbio Encargos BancáriosIGCP Encargos BancáriosTerceiros Encargos de CobrançaSIBS Encargos pela utilização de sistemas Sistema Débitos DiretosTarifário Interbancário SEPATarifário Interbancário TEICompensações Financeiras Arredondamentos SPDCustos de Serviço ChequesCompensações Financeiras Juros:

Juros de Depósitos Bancários Juros Remuneratórios Juros de Aplicações Financeiras Transferências do Orçamento do Estado (b) Despesa Orçamental Receita de Estado Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 154 411,41 0,00 5 903,02 1 078 389,82 2 025 376 027,97 487 397,15 151 161 189,46 230 495 860,00 58 330 613,08 64 227 685 004,13 4 082 713 288,59 10 541 943,19 20 058 365 046,56 78 207,22 2 277 828 280,73 11 089 174 149,97 8 811 345 869,24 186 969 050 751,44 9 334,61 4 684,85 14 019,46 2 832 839,85 995,27 1 746,29 6 956,76 586 036,79 157,34 504 750,24 768 504,36 1 234 417,00 1 081,59 5 937 485,49 5 923 466,03 321 727,59 48 349,91 1 457 619,40 20 186,31 13 810,20 9 747,55 22 079,40 0,17 1 034 371,31 1 598 397,51 4 526 289,35 1 348 708,42 32 566 840 080,25 1 558 514 360,82 Contas Execução Orçamental do Ano 2015 RESUMO Disponibilidades e aplicações Terceiros Resultados de Operações Financeiras Total dos "Terceiros" e dos "Resultados de Operações Financeiras" TransferênciasOrçamento do Estado Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 157 495 120,07 0,00 157 495 120,07 157 495 120,07 34 125 354 441,07 2 587 891 220,16 8 974 764 455,34 0,00 109 356 982 625,44 2 277 828 280,73 14 019,46 2 277 842 300,19 11 089 174 149,97 5 937 485,49 11 095 111 635,46 186 969 050 751,44 4 526 289,35 186 973 577 040,79 0,00 157 495 120,07 34 125 354 441,07 11 252 606 755,53 11 252 606 755,53 330 455 914 107,30 Produto de Empréstimos Produto de Empréstimos-2015 Produto de Empréstimos-2016 ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a março Produto de empréstimos depositados e em saldo em operações específicas do Tesouro em 1 de janeiro de 2016 Produto da emissão de empréstimos em 2016 Soma 4 082 713 288,59 0,00 0,00 20 058 365 046,56 4 082 713 288,59 20 058 365 046,56

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2612649.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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