Aviso 6276/2016, de 18 de Maio
5.ª retificação ao PDM
Aviso 6276/2016
Nos termos do n.º 1 do artigo 104.º do DLR N.º 43/2008/M, de 23 de dezembro, torna-se público que foi publicado no Jornal Oficial da RAM, 1.ª série, n.º 42, de 8 de março de 2016, a Declaração de retificação n.º 7/2016, que procedeu à 5.ª Retificação do PDM de Santa Cruz, em área localizada à zona do Porto Novo, freguesia de Gaula.
1 de abril de 2016. - O Presidente da Câmara, Filipe Martiniano
Martins de Sousa.
309560644
MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2604802.dre.pdf .
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