Ao cessar as funções de VicePresidente do Conselho Superior da Magistratura, louvo publicamente o Assistente Operacional Senhor Álvaro Alexandre dos Santos Mendes pela forma eficiente, zelosa, ponderada e dedicada como, durante os três anos do meu mandato, desempenhou as funções de motorista, afeto ao cargo desempenhado pelo signatário, revelando sempre elevado aprumo, discrição, inteiro espírito de bem servir e cooperar, disciplina, cortesia, total lealdade, alto sentido de responsabilidade, brio profissional e inexcedível disponibilidade, inclusive para muitas outras tarefas, tornando-se, desse modo, merecedor do público reconhecimento pelos serviços distintos prestados ao Conselho Superior da Magistratura.
Comunique e publicite. 29 de abril de 2016. - O VicePresidente do CSM, António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro.
209565383 de 10 de setembro, do n.º 3 do artigo 47.º dos Estatutos da Escola, aprovados pelo Despacho Normativo 40/2008, de 18 de agosto, do artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto Lei 4/2015 de 7 de janeiro e pelo n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto Lei 18/2008 de 29 de janeiro,
