Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, por motivo de aposentação, exoneração e falecimento, a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
Alberto Vieira Barroé - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 3 de outubro de 2015, aposentado;
Isidro Manuel Duarte dos Santos - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 1 de novembro de 2015, exoneração;
António Castanheiro Vieira - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 28 de novembro de 2015, falecimento;
Joaquim Prior Oliveira - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 1 de dezembro de 2015, exoneração;
Anabela Félix Martins - assistente operacional, posição 7, nível 7, no dia 1 de dezembro de 2015, aposentação;
Idelberto Barrelas Camilo - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 2 de dezembro de 2015, exoneração;
Raimundo Ângelo Castelo - assistente operacional, posição 8, nível 8, no dia 1 de janeiro de 2016, aposentação;
Quirina Aurélia Seródio - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 1 de fevereiro de 2016, aposentação;
Pedro António Castanheira - assistente operacional, posição 2, nível 2, no dia 23 de março de 2016, exoneração.
28 de abril de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos
António Pinto Coutinho.
309545505
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
