Despacho (extrato) n.º 6341/2016
Por despacho de 13 de abril de 2016, do Presidente deste Instituto foi autorizado a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Sérgio Quitério Luís, como Assistente Convidado em regime de tempo parcial 57 % e acumulação, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto, com efeitos reportados a 01/03/2016, e até 31/07/2016, com a remuneração correspondente a 57 % do escalão 1, índice 100 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico.
19/04/2016. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho. 209554586 abrigo do disposto no Decreto Lei 177/2009, de 4 de agosto, e nos termos da cláusula 6.ª do Anexo III do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2012, de 17 de julho de 2012, com as alterações introduzidas pelo Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2013, de 20 de setembro, adiante designado, abreviadamente, por ACT, conjugado com o artigo 15.º do Decreto Lei 176/2009, de 4 de agosto, considerando a quota prevista para esse efeito no Despacho 1741/2015, de S. Ex.ª o Vice-Presidente do Governo Regional e de S. Ex.ª o Secretário Regional da Saúde, de 12 de agosto de 2015, e na sequência dos despachos autorizadores de S. Ex.ª o VicePresidente do Governo Regional e de S. Ex.ª o Secretário Regional da Saúde, de, respetivamente, 1 de dezembro de 2014 e 14 de novembro de 2014, torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., encontra-se aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação simultânea do presente aviso na 2.ª série do Diário da
