Despacho 6308/2016, de 12 de Maio
Determina a cessação das funções de secretária pessoal do Diretor Geral das Atividades Económicas a assistente técnica Ludovina Teresa Bastos Caldeira
Despacho 6308/2016
Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 33.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e, Lei 128/2015, de 3 de setembro, determino a cessação das funções como minha secretária pessoal a assistente técnica Ludovina Teresa Bastos Caldeira, ficando revogado o Despacho 211/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro.
A referida cessação de funções produz efeitos retroativos a 22 de março de 2016.
29 de abril de 2016. - O DiretorGeral, Artur Manuel Reis Lami. 209555274 DireçãoGeral de Energia e Geologia
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2598716.dre.pdf .
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