Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e dos n.os 4 a 6 do artigo 46.º da Lei Geral do
10 de março de 2016. - O SubdiretorGeral, João Carvalho.
Aviso 5930/2016, de 9 de Maio
- Corpo emitente: Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
- Fonte: Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09.
- Data: 2016-05-09
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conclusão com sucesso do período experimental - Francisco Alexandre Andrade Lopes Magalhães Borges
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2594153.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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