Declaração de retificação de anúncio 81/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
3 - Acesso aos documentos que contêm as regras e os critérios de qualificação
4 - Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira
Autor da rectificação do anúncio:
ARMANDO JORGE MARTINS DE SOUSA MAGALHÃES (ADMINISTRADOR)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 630/2016, com ID 409333406.
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503264113 - SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AMÁVEL MIGUEL DURO DE MATOS
Endereço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12
Código postal: 5000 305
Localidade: VILA REAL
Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES DE ESP
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44610000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SONORGÁS - DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Endereço desse serviço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12
Código postal: 5000 305
Localidade: VILA REAL
Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante anoGov
Link de contexto: https://www.anogov.com/op-sonorgas/faces/app/dashboard.jsp€;
_
Preço a pagar pelo fornecimento desses documentos: 1 000 EUR (mil euros) acrescidos de IVA à taxa de 23%. As peças encontram-se d i s p o n í v e i s p a r a d o w n l o a d n a p l a t a f o r m a e l e t r ó n i c a m e n c i o n a d a e m h t t p s : / / w w w . a n o g o v . c o m / o p - sonorgas/faces/app/dashboard.jsp€;
_rtid=5#, mediante o pagamento da quantia de 1.000 Euros (mil euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efetuar por transferência bancária para a conta com IBAN PT50 0007 0609 0026 6390 0078 7 e o SWIFT/BIC BESCPTPL.
As peças do procedimento serão disponibilizadas após o envio, pelo interessado, por correio eletrónico para o endereço contratacao@sonorgas.pt, do documento comprovativo da transferência efetuada e uma vez confirmada a receção da quantia por parte da
Sonorgás.
4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
As indicadas no Programa de Qualificação
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
4 meses a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Mais baixo preço
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/04
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ARMANDO JORGE MARTINS DE SOUSA MAGALHÃES
Cargo: ADMINISTRADOR
409564168