Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as administrações regionais de saúde (ARS) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, IP), conferindo-lhes a natureza jurídica de instituto público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º e no n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a portaria referida na alínea anterior que cria os Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere (cf. artigo 1.º), e especificado no seu anexo xx, que inclui os Centros de Saúde de Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha;
assim:
Considerando a proposta do presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere:O conselho directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de Maio, designa os vogais do conselho clínico, conforme notas curriculares em anexo:
Licenciada Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança, médica, assistente graduada da carreira médica de saúde pública.
Enfermeiro Fernando Morais Nogueira, enfermeiro especialista.
Licenciado António João Barroso Silva, médico de clínica geral/medicina familiar.
29 Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de
Portugal e Vasconcelos Fernandes.
Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança nasceu em Figueiró dos Vinhos em 31 de Julho de 1956.Licenciada em Medicina pela Universidade de Coimbra em 1981.
Em Outubro de 1985 e após o exame de acesso ao internato complementar, onde obteve a classificação de 87 %, entra para a especialidade de saúde pública, que conclui em Junho de 1989 com a classificação final de Bom.
Em 1987 conclui o curso de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública com a nota de 15 valores.
Especialista em saúde pública desde 1989.
Coordenadora de vários programas do Centro de Saúde desde 1991: saúde escolar, vacinação, saúde ocupacional, doenças transmissíveis e de declaração obrigatória, saúde ambiental - resíduos perigosos, vigilância das águas de consumo e recreio.Coordenadora dos estágios de saúde pública dos internos do internato geral desde 1991; nesta altura coordena os estágios de saúde pública do ano comum e do internato complementar de clínica geral.
Autoridade de saúde efectiva do concelho de Tomar desde 1993.
Responsável pelo serviço de planeamento, avaliação, controlo e informação de saúde do Centro de Tomar 1993.
Frequenta e conclui com êxito a parte escolar do Mestrado de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1994.
Grau de consultora de saúde pública desde 1996.
Directora do Centro de Saúde de Tomar de 1996 a 1998.
Representante da saúde na Comissão Concelhia de Saúde - 1996 a 1998.
Membro da junta médica de incapacidade para deficientes civis da Sub-Região de Saúde de Santarém desde 1996 até Maio de 1998.
Representante da saúde na Comissão Municipal de Protecção Civil desde 1998.
Presidente da junta médica de incapacidade para deficientes civis da Unidade de Saúde do Ribatejo Norte de 1998 a 2001, passando a 1.º vogal nessa data.
Representante da Saúde na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de 1999 a 2006.
Responsável pela aplicação do Programa de Estatística do Centro de Saúde de Tomar - Tableau de Bord, adoptado pela Sub-Região de Saúde de Santarém desde 2004.
Responsável no Centro de Saúde pelo Programa de Registo Oncológico Regional (ROR).
Colaboradora da Universidade Sénior do Concelho de Tomar.
Em Maio de 2009 aceitou o convite para integrar o conselho clínico do ACES do Zêzere.
Nota curricular
1 - Nome: Fernando Morais Nogueira.
Data de nascimento: 26 Janeiro de 1965.
Categoria profissional: enfermeiro-chefe.
Cédula profissional: 5-E-19004.
2 - Formação académica:
Curso de Enfermagem Geral, que concluiu em 17 de Dezembro de 1987 com a classificação de 15 valores;Em 3 de Maio de 1995 foi concedida a equivalência ao Bacharelato em Enfermagem, pelo Ministério da Educação.
Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Pública, na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, concluído em 2 de Junho de 1995 com a classificação final de 17 valores;
Em 29 de Junho de 1995 obtém a equivalência ao Diploma de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem, concedido pelo Ministério da Educação, que confere o grau de licenciado.
3 - Exercício profissional:
Iniciou funções na Administração Regional de Saúde de Santarém, em Janeiro de 1988;A 6 de Fevereiro de 1992 tomou posse como enfermeiro do grau 1, na Administração Regional de Saúde de Santarém, Centro de Saúde de Abrantes;
A 12 de Julho de 1995 aceitou nomeação de enfermeiro graduado, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém, Centro de Saúde de Abrantes;
A 27 de Dezembro de 1996 aceitou nomeação como enfermeiro especialista - especialidade em enfermagem de saúde pública, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém, Centro de Saúde de Abrantes;
Em 13 de Março de 2004 foi nomeado enfermeiro-chefe, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém, Centro de Saúde de Sardoal;
Actualmente está colocado no ACES Médio Tejo II - Zêzere - Centro de Saúde de Abrantes.
4 - Experiência profissional:
Em 1999 integrou o Departamento de Formação da Sub-Região, como representante da Direcção de Serviços de Saúde, para a área de Enfermagem;Em 12 de Maio de 2000 foi nomeado, por despacho da Ministra da Saúde, vogal das direcções dos Centros de Saúde de Abrantes, Constância e Sardoal;
Em 19 de Fevereiro de 2002 foi nomeado, por despacho do Secretário de Estado da Saúde, vogal enfermeiro do Centro de Saúde de Abrantes;
Elemento eleito da Comissão Técnica de Avaliação do Desempenho da Carreira de Enfermagem da Sub-Região Saúde Santarém, nos triénios de 1998-2000, 2001-2003, 2004-2006 e 2007-2009;
Foi representante do Centro de Saúde de Abrantes na Comissão Local do Rendimento Mínimo Garantido;
Elemento representante da Sub-Região de Saúde de Santarém na Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Protocolo de Cooperação Inter-organizacional celebrado entre a Escola Superior de Enfermagem de Santarém e as organizações prestadoras de cuidados da Sub-Região;
Integra o Núcleo Executivo da Rede Social de Abrantes;
É elemento da Grupo Regional de Saúde Oral da Administração Regional Saúde Lisboa e Vale do Tejo;
É elemento do Grupo Regional de Apoio à Saúde Pública na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Nota curricular
António João Barroso da Silva.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa em 1980.É médico de clínica geral/medicina familiar desde 1985 no Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha, onde ainda exerce funções.
Tem a especialização em medicina familiar desde 1993, tendo a categoria de assistente graduado.
Exerceu funções de director do Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha desde 1996 até Maio de 2009.
Desde Setembro de 2000 até Maio de 2009 acumulou funções, como colaborador, na Direcção de Serviços de Saúde da recente extinta Sub-Região de Saúde de Santarém, na área da medicina familiar.
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