Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS'S) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS'S, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT, I.P.), conferindo-lhes a natureza jurídica de Instituto Público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por Portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º, e o n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a Portaria referida na alínea anterior que cria os Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire - (cf. artigo 1.º), e especificado no seu Anexo xix, que inclui os Centros de Saúde de Alcanena, Entroncamento, Ourém, Fátima e Torres Novas;
Assim:
Considerando a proposta do Senhor Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire o Conselho Directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de Maio, designa os vogais do Conselho Clínico, conforme notas curriculares em anexo:- Licenciado José Nunes Martins Santos, Médico, Assistente Graduado da Carreira Médica de Saúde Pública;
- Enfermeira Maria José Rosário Mota Nunes, Enfermeira Supervisora;
- Maria do Céu Silva Vieira Jorge, Terapeuta Ocupacional.
29 Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de
Portugal e Vasconcelos Fernandes.
José Nunes Martins Santos, filho de Casimiro Martins e Ana do Carmo, nasceu a 4 de Setembro de 1953, no lugar de Amieira, freguesia de Carvalhal, concelho de Sertã, distrito de Castelo Branco.
É casado e tem quatro filhos.
É Assistente Graduado de Saúde Pública e Delegado de Saúde do Concelho de Ourém do ACES Serra d' Aire, da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Formação Académica e Profissional:
Licenciatura em Medicina, em 1981
Curso de Saúde Pública em 1987
Graduação em Saúde Pública em 1989
Graduação em Consultor de Saúde Pública em 1996.
Funções de Chefia e Direcção:
Autoridade de Saúde/Delegado de Saúde de Lisboa, em 1990 Autoridade de Saúde/Delegado de Saúde de Ourém desde 1991.Director do Centro de Saúde de Ourém, de Fevereiro de 1991 a Março de 1996.
Actividades de Coordenação:
Responsável pelo Serviço de Saúde Pública do Centro de Saúde de Ourém, desde 1991.Responsável pelo sector de Planeamento e Avaliação do Centro de Saúde desde 1991 Coordenador do Programa de Saúde Escolar desde 1991 a 2003
Outras Actividades:
Vogal da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades da Sub-Região de Saúde de Santarém, desde 1999 a 2008 Presidente da Junta Médica de Incapacidades do Ribatejo Norte desde 2008 Membro da Comissão de Avaliação da Qualidade do Centro de Saúde, de 1997 a 2003.Trabalhos na área de organização e da qualidade dos serviços:
Em 1994/95, como Director do Centro de Saúde, procede à reorganização dos serviços, com a introdução da nova metodologia de Trabalho por Equipas Pluridisciplinares, com a constituição de 23 equipas de saúde Participa na avaliação da qualidade do Centro de Saúde através do "MoniQuor"
nos anos 1997 a 2000, tendo participado em Avaliações Cruzadas com outros Centros de Saúde no âmbito do mesmo processo.
Nota curricular
Maria José Rosário Mota Nunes, DN: 21/09/1965, BI: 7501261, Membro Ordem Enfermeiros n.º 5-E-23251, casada, 2 filhos.
Formação Profissional
Curso de Enfermagem Geral, na Escola Superior de Enfermagem de Santarém - 1987 Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Pública, Escola de Enfermagem Maria Fernanda Resende - 1992 Frequentou e concluiu a parte curricular do Mestrado Saúde Pública, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra - 1994 Título Profissional de Enfermeira Especialista na Área de Enfermagem ComunitáriaExperiência Profissional
Prestação de cuidados - Início da actividade profissional em 1988, em Cuidados de Saúde Primários, no CS de Golegã e posteriormente, 1993, no CS de Chamusca, já como Enfermeira Especialista em Saúde Pública, sendo responsável pela formação em serviço.Na área da gestão - Enfermeira Chefe com aceitação de lugar para o CS de Chamusca em 1996, tendo integrado a partir dessa data a Direcção do CS, como Vogal de Enfermagem, com nomeação em 2000.
No início de 2001, por aposentação da enfermeira Directora da Sub Região de Saúde de Santarém, assumiu transitoriamente a Coordenação de Enfermagem, dos 22 CS da então Sub Região de Saúde de Santarém, em acumulação com a gestão de enfermagem no CS da Chamusca, funções que desenvolveu até à nomeação e aceitação de lugar como Enfermeira Supervisora em Novembro de 2001.
Nomeada em 2001, por urgente conveniência de serviço, como Enfermeira Directora da Sub Região de Saúde de Santarém, funções que desenvolveu até à extinção da SRS.
Como enfermeira Directora para os 22 CS da SRS, desenvolveu um trabalho de orientação da Supervisão, de estreita articulação com os serviços Sub Regionais, com os enfermeiros chefes do distrito, na procura de harmonização de formas de gestão de cuidados, de adequação e desenvolvimento dos recursos, de uniformização e melhoria de intervenções, práticas e documentação de cuidados de enfermagem, no sentido da equidade e qualidade.
Promove e participa na articulação interinstitucional, negociada em protocolo e com instrumentos operacionais com a Escola Superior de Saúde de Santarém e na articulação com as Unidades Hospitalares desta área geográfica.
Desenvolveu a Supervisão directa de 13 Centros: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Fátima, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha que constituíam a Unidade de Saúde do Ribatejo Norte.
Presidente da Comissão Técnica de Avaliação do Desempenho na Carreira de Enfermagem da ex. SRS Santarém.
Integra desde o início operacional da reforma dos Cuidados de Saúde Primários -2006, a Equipa Regional de Acompanhamento da implementação das USF/ Equipa Técnica Operacional (ERA/ETO), da ARSLVT IP, tendo desenvolvido apreciação técnica de candidaturas, orientação e acompanhamento de USF modelo A e B e auditoria a candidaturas a Modelo B.
Integra a Assessoria Técnica de Enfermagem ao Conselho Directivo da ARSLVT IP, desde o momento da sua constituição, Maio 2008.
Integrou o grupo de trabalho, constituído pela Missão para os Cuidados de Saúde Primários, para analisar o papel dos enfermeiros Chefes e Supervisores nos ACES.
Elemento da ERA no grupo de trabalho para a preparação e operacionalização da Unidade de Cuidados na Comunidade ao nível da MCSP.
Integra o grupo de trabalho da ARSLVT IP para a definição do modelo tipo da UCC.
Outros dados
Integrou no período de 1997 a 2001 a Comissão de Análise de propostas da SRS de Santarém.Integrou em 1999 a 2001 a Comissão de Farmácia e Terapêutica Sub Regional e o grupo de trabalho Regional que procedeu à 1.ª revisão do Classificador Regional de medicamentos e material de Consumo Clínico da ARSLVT.
Integrou em 1999 o Núcleo Consultivo de Enfermagem da Direcção-Geral de Saúde.
Membro dos órgãos Sociais da Ordem dos Enfermeiros, no presente Mandato 2008-2011, sendo elemento efectivo da Comissão de Especialidade de Saúde Comunitária do Conselho de Enfermagem Regional da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros.
Representante da Comunidade pela Escola Superior de Saúde de Santarém, no Conselho Geral do Instituto Politécnico de Santarém no período de 2003 a Abril de 2009.
Nota curricular
Maria do Céu Silva Vieira Jorge, nascida em Torres Novas, em 25 de Agosto de 1964.Formada em Terapia Ocupacional na Escola Superior de Saúde de Alcoitão em 1986.Iniciou a sua actividade profissional em 1988 em instituição de apoio a idosos, na Republica Federal da Alemanha, pais onde passou a residir desde 1986. Em 1990 prosseguiu a sua actividade profissional em Markgröningen numa Clínica de Reabilitação, onde se manteve até 1995, ano em que regressou a Portugal.
Deu continuidade à sua actividade profissional numa Instituição de Solidariedade Social, Centro de Reabilitação Integração Torrejano (CRIT), em Torres Novas até 1999, altura em que ingressou na função pública, como Terapeuta Ocupacional do quadro do Centro de Saúde de Alcanena. Após um ano, em 2000, passou por concurso para o Centro de Saúde de Torres Novas, onde desempenha ainda as suas funções.
Ao longo dos anos de actividade profissional realizou paralelamente outras formações de âmbito profissional e noutras áreas, nomeadamente Adaptação ao Meio Aquático para bebes e crianças (Natação para Bebés), tendo durante alguns anos desenvolvido em Torres Novas no Centro de Reabilitação Integração Torrejano e no Entroncamento na Piscina Municipal actividades nesta área.
Licenciou-se em Medicina Tradicional Chinesa entre 2001 e 2006, em Lisboa na APA-DA (Associação Portuguesa de Acupunctura e Disciplinas Associadas), tendo em 2007 realizado estágio profissional em Chengdu, China.
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