A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Ao abrigo e nos termos do disposto no artigo 10.º, ns.º 2 e 3, da Lei 9/91, de 9 de Abril, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio secretária pessoal do meu Gabinete, a Licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos, com efeitos a partir de 12 de Agosto de 2009.
6 de Agosto de 2009. - O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.
202182289
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
1991-04-09 -
Lei
9/91 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do Provedor de Justiça.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/259286/despacho-18945-2009-de-17-de-agosto
