Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS'S) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS'S, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT, I.P.), conferindo-lhes a natureza jurídica de Instituto Público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por Portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º, e o n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a Portaria referida na alínea anterior que cria os agrupamentos de centros de saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental (cf.
artigo 1.º), e especificado no seu ANEXO II, que inclui os Centros de Saúde da Graça, Marvila, Olivais, Penha de França e São João;
Assim:
Considerando a proposta da Senhora Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, o Conselho Directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de Maio, designa os seguintes Vogais do Conselho Clínico, conforme notas curriculares em anexo:Licenciada Maria de Fátima Andrada Vandervilde Silva Quitério, Médica, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;
Enfermeiro Rogério Paulo Antunes Borges Dinis, Enfermeiro Especialista;
Licenciada Maria de Fátima Fernandes de Almeida Reis de Sá Monteiro, Psicóloga Clínica.
29 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de
Portugal e Vasconcelos Fernandes.
Maria de Fátima Andrada Vandervilde da Silva Quitério, nascida em Lisboa em 4 de Junho de 1956, Assistente Graduada de Saúde Pública no Centro de Saúde dos Olivais É licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;Ingressou na Carreira Médica de Saúde Pública em 1996 Exerceu funções de coordenação e chefia do Serviço de Saúde Pública do Centro de Saúde de Loures de 2005 a 2008 Nomeada Autoridade de Saúde para o Conselho de Setúbal em 1997, exerceu funções de Delegada de Saúde Adjunta no Conselho de Setúbal e no Conselho de Loures.
Nota curricular
Rogério Paulo Antunes Borges Dinis
Natural de Lisboa
Nascido em 30 de Outubro de 1968
Formação Académica
Licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Pós-graduado em Avaliação Funcional do Idoso Especialista em Enfermagem de Saúde ComunitáriaMestrado em Comunicação em Saúde
Experiência Profissional
Desempenhou funções como enfermeiro em Cuidados Hospitalares no Hospital de Santo António dos Capuchos, Hospital de Santa Maria e Hospital dos SAMS.No âmbito dos Cuidados de Saúde Primários desempenhou funções no Centro de Saúde de Odivelas, Pontinha e Marvila.
Foi Assistente de Primeiro Triénio na Escola Superior de Enfermagem de S.
Vicente de Paulo e na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil
Nota curricular
Maria de Fátima Fernandes de Almeida Reis de Sá Monteiro, de nacionalidade portuguesa, nascida a 9 de Março de 1969, é Mestre em Psicologia da Saúde pelo Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, tendo efectuado a Dissertação de Mestrado na área da adaptação às doenças crónicas. Licenciou-se em Psicologia - área de clínica - pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Pertence ao mapa de pessoal do Centro de Saúde de São João, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P. Tem experiência de docência em Psicologia da Saúde. É membro da Sociedade Portuguesa de Psicologia da Saúde, sócia fundadora da Associação Portuguesa de Psicólogos dos Cuidados de Saúde Primários, e membro efectivo e fundador do Egas Moniz - Centro de Investigação Multidisciplinar em Psicologia da Saúde, onde desenvolve actividades de investigação. Os seus interesses de investigação centram-se essencialmente em áreas como a Promoção de Saúde e Adaptação à Doença Crónica. Formadora credenciada pela União Internacional Contra o Cancro (UICC), tem dirigido diversos workshops a nível nacional. Desempenha, igualmente, funções como formadora na área da humanização dos cuidados de saúde, tendo exercido funções de colaboradora da Plataforma Contra a Obesidade da Direcção-Geral da Saúde. Anteriormente participou no Projecto de Intervenção Especial em Saúde Materno-Infantil e Planeamento Familiar, também promovido pela DGS. Faz parte da Bolsa Nacional de Formadores do I.E.F.P. Tem formação psicoterapêutica na área de especialização da psicoterapia infantil e tem diversos artigos publicados na área da doença crónica e é co-autora de um manual de educação alimentar dirigido a crianças.
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