Cessação de contrato, por iniciativa do trabalhador, de assistente técnico

Aviso 5604/2016

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Tânia Ferreira Relva, Assistente Técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que se encontrava em licença sem remuneração com efeitos a 01-08-2012, cessou funções por motivo de denúncia do contrato, por parte do trabalhador, com efeitos a 31 de julho de 2015. 21 de abril de 2016. - O Diretor, António Luís Fernandes Ferreira. 209528966

18 de abril de 2016. - A Diretora, Rosa Maria Pereira Caetano.

Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso 5607/2016 Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com a redação introduzida pela Lei 84/2015, de 07 agosto, faz-se público que cessou funções,

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2015-08-07 - Lei 84/2015 - Assembleia da República

  Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho