Despacho 17400/2009, de 29 de Julho
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Corpo emitente:
ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 145, de 29.07.2009, Pág. 30095
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Data:
2009-07-29
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Secções desta página::
Exonera Gonçalo Maria Vassalo Moita das funções que vem exercendo no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.
Despacho 17400/2009
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º e no n.º 3 do artigo 2.º, ambos do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero o licenciado em Direito, Gonçalo Maria Vassalo Moita, das funções que vem exercendo no meu Gabinete, no âmbito da realização de trabalhos referentes a temáticas de discriminação racial e imigração, em articulação com a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
2 - A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 30 de Julho de 2009.
23 de Julho de 2009. - A Alta-Comissária, Rosário Farmhouse.
202096397
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